Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Projeto de Lei Nº 1342/2023 - 10/08/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei 1.185, de 23 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Nº 1331/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1331/2023 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Nº 1333/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1333/2023 - Dispõe sobre: Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 160/2023 ao Projeto de Lei Nº 1337/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1337/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 161/2023 ao Projeto de Lei Nº 1338/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1338/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1331/2023 - 19/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Projeto de Lei Nº 1333/2023 - 25/07/2023
Assunto: Dispõe sobre: Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1337/2023 - 02/08/2023
Assunto: Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1338/2023 - 02/08/2023
Assunto: Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1343/2023 - 15/08/2023
Assunto: Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA

Requerimento Nº 57/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, haja vista a redação do artigo 97 da Lei Municipal 2105/2017, que aduz sobre gratificação de função ao empregado público que vierem a exercer atribuições além daquelas previstas para o seu emprego de origem, para que este nos informe sobre:
1- Quantos empregados recebem essa gratificação? Seu nome e o percentual de cada um. Qual a sua função principal e qual sua função exercida para lhe dar a gratificação e seu percentual.
2- Qual o critério usado para dar a gratificação e seu percentual?
3- Qual é o valor gasto mensalmente pelo município com a referida gratificação?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 58/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o projeto de reforma que está sendo feito na Praça do Bairro: Jardim Itamaraty, bem como o custo da reforma a documentação pertinente e a empresa que está executando o projeto. Requer ainda, que nos informe se existe projeto para a reforma de outras praças e quais são estas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 59/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual foi o resultado das analises feitas na água da Caixa d’água da Creche Municipal Lizetti Carminatti contaminada por vândalos em 20 de Março de 2023, e quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos em todas as escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 60/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores da área verde do Bairro Vila Real, na Vicinal Moacir Alves de Lima- Bairro: Colina dos Sonhos I, na Rua: Emídio de Souza- Bairro: São Sebastião, na Rua: Sebastião Origuela Buck- Colina I e II, na entrada do Distrito de Marcondésia.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 164/2023 - 09/08/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de convidar alunos do município para realizar o plantio de árvores na Praça em construção atrás da Escola Bairro Cruzeiro, e também nas futuras obras a serem realizadas, pelo que sugere a indicação de ao menos dois alunos de cada escola para representá-las.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 165/2023 - 17/08/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de realizar a limpeza do imóvel no seguinte endereço: - Terreno localizado na Rua: Paulino de Ramos, n.41, Bairro: Centro;
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 166/2023 - 17/08/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de se fazer conserto de solo na Rua: Luiz Palim, entre os números 445 e 455, onde o pavimento afundou.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 167/2023 - 17/08/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar a troca de placa indicativa do nome e marcação de solo das Ruas Silva Jardim e Rua Rui Barbosa, no cruzamento, e na Rua: Monteiro Lobato e Rua: Alvares Cabral, no cruzamento.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Moção Nº 23/2023 - 07/08/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Técnico Luiz Fabiano Modenes, a Secretária Municipal de Esportes Juliana Pereira Ferro e principalmente a equipe de Futsal Feminino e pela conquista da Medalha de Ouro na 14° Olimpíada de Taiaçu, em razão da brilhante campanha no campeonato, sendo campeãs invictas, apresentando melhor defesa, ataque e um título inédito para o futebol feminino de nossa cidade.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Lei Nº 1334/2023 - 26/07/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1335/2023 - 26/07/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1336/2023 - 26/07/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Projeto de Resolução Nº 5/2023 - 26/07/2023
Assunto: Fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024