Ordem do dia - 55ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/08/2023
Matérias
Parecer Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Nº 1331/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1331/2023 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1331/2023 - 19/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Parecer Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Nº 1333/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1333/2023 - Dispõe sobre: Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 160/2023 ao Projeto de Lei Nº 1337/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1337/2023 - Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 161/2023 ao Projeto de Lei Nº 1338/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1338/2023 - Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1333/2023 - 25/07/2023
Assunto: Dispõe sobre: Cria a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Monte Azul Paulista (ARESMAP) e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1337/2023 - 02/08/2023
Assunto: Altera o Parágrafo Único do artigo 6º, da Lei nº 2.295 de 22 de Junho de 2021
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1338/2023 - 02/08/2023
Assunto: Revoga dispositivos das Leis nº 2.294 e 2.297 de 22 de junho de 2.021, e dá outras providências
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Requerimento Nº 57/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, haja vista a redação do artigo 97 da Lei Municipal 2105/2017, que aduz sobre gratificação de função ao empregado público que vierem a exercer atribuições além daquelas previstas para o seu emprego de origem, para que este nos informe sobre:
1- Quantos empregados recebem essa gratificação? Seu nome e o percentual de cada um. Qual a sua função principal e qual sua função exercida para lhe dar a gratificação e seu percentual.
2- Qual o critério usado para dar a gratificação e seu percentual?
3- Qual é o valor gasto mensalmente pelo município com a referida gratificação?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 58/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre o projeto de reforma que está sendo feito na Praça do Bairro: Jardim Itamaraty, bem como o custo da reforma a documentação pertinente e a empresa que está executando o projeto. Requer ainda, que nos informe se existe projeto para a reforma de outras praças e quais são estas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 59/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe qual foi o resultado das analises feitas na água da Caixa d’água da Creche Municipal Lizetti Carminatti contaminada por vândalos em 20 de Março de 2023, e quais medidas estão sendo tomadas para que seja reforçada a segurança de nossos alunos em todas as escolas municipais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 60/2023 - 17/08/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe resposta evidenciando o motivo pelo qual foram cortadas as árvores da área verde do Bairro Vila Real, na Vicinal Moacir Alves de Lima- Bairro: Colina dos Sonhos I, na Rua: Emídio de Souza- Bairro: São Sebastião, na Rua: Sebastião Origuela Buck- Colina I e II, na entrada do Distrito de Marcondésia.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Moção Nº 23/2023 - 07/08/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Técnico Luiz Fabiano Modenes, a Secretária Municipal de Esportes Juliana Pereira Ferro e principalmente a equipe de Futsal Feminino e pela conquista da Medalha de Ouro na 14° Olimpíada de Taiaçu, em razão da brilhante campanha no campeonato, sendo campeãs invictas, apresentando melhor defesa, ataque e um título inédito para o futebol feminino de nossa cidade.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA