Ordem do dia - 56ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2023
Matérias
Parecer Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Nº 1331/2023 - 17/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1331/2023 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1331/2023 - 19/07/2023
Assunto: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Inclusão, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de Trabalho.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, LEANDRO PEREIRA, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Parecer Nº 171/2023 ao Projeto de Lei Nº 1342/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1342/2023 - Dispõe sobre revogação da Lei 1.185, de 23 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Nº 1343/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1343/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1342/2023 - 10/08/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei 1.185, de 23 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1343/2023 - 15/08/2023
Assunto: Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Requerimento Nº 61/2023 - 01/09/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe, COM DATAS e documentos, quando serão feitos os reparos necessários no poço artesiano do Parque Ecológico Municipal, tendo em vista que a bomba do local se encontra quebrada.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Requerimento Nº 62/2023 - 01/09/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Quantos funcionários existem nas secretárias de trânsito e de obra?
b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos?
c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais?
d- Qual a sua produção diária?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 24/2023 - 31/08/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para a Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus neste ano de 2023.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA