Expediente - 56ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/09/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1344/2023 - 23/08/2023
Assunto: Proíbe a queimada urbana no Município de Monte Azul Paulista.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1346/2023 - 29/08/2023
Assunto: Altera a redação do Artigo 49 da Lei nº 950/89, de 29 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário do Município.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1347/2023 - 30/08/2023
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1348/2023 - 31/08/2023
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 171/2023 ao Projeto de Lei Nº 1342/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1342/2023 - Dispõe sobre revogação da Lei 1.185, de 23 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Nº 1343/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1343/2023 - Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1342/2023 - 10/08/2023
Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei 1.185, de 23 de outubro de 1996 e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1343/2023 - 15/08/2023
Assunto: Dispõe sobre: Revoga o 11º item do artigo 2º da Lei nº 1982/2014 e denomina o Salão de Festas Centenário com o nome “Antônio Pinelli Sobrinho”, nesta cidade e Comarca de Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA
Projeto de Lei Nº 1332/2023 - 19/07/2023
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Projeto de Lei Nº 1345/2023 - 29/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a expectação de denominação de Área Institucional no Jardim dos Ipês como “Gabriel Anunciato Lopes” e dá outras providências.
Autoria: ORIVAL ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 309/2023 - 24/08/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Fabiano Araújo Costa.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Requerimento Nº 61/2023 - 01/09/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe, COM DATAS e documentos, quando serão feitos os reparos necessários no poço artesiano do Parque Ecológico Municipal, tendo em vista que a bomba do local se encontra quebrada.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Requerimento Nº 62/2023 - 01/09/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Quantos funcionários existem nas secretárias de trânsito e de obra?
b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos?
c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais?
d- Qual a sua produção diária?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 169/2023 - 01/09/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar a compra e destinação adequada de materiais esportivos para a secretária, como bolas e redes de cada esporte.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 170/2023 - 01/09/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar a pintura e visibilidade dos obstáculos (lombadas), faixa de pedestres e sinalização de solo, bem como a colocação de placas sinalizadoras deterioradas como por exemplo: PARE e nomenclaturas das ruas em todo o município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 24/2023 - 31/08/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS para a Comissão Organizadora da Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus neste ano de 2023.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Projeto de Lei Nº 1339/2023 - 03/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 01/09/2023
Assunto: Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024