Expediente - 57ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2023
Matérias
Parecer Nº 199/2023 ao Projeto de Lei Nº 1332/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1332/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 200/2023 ao Projeto de Lei Nº 1339/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1339/2023 - Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 201/2023 ao Projeto de Lei Nº 1344/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1344/2023 - Proíbe a queimada urbana no Município de Monte Azul Paulista.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 202/2023 ao Projeto de Lei Nº 1345/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1345/2023 - Dispõe sobre a expectação de denominação de Área Institucional no Jardim dos Ipês como “Gabriel Anunciato Lopes” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 198/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 309/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 309/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Fabiano Araújo Costa.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 203/2023 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1332/2023 - 19/07/2023
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Projeto de Lei Nº 1339/2023 - 03/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa, a reestruturação do quadro funcional, plano de carreira e avaliação de desempenho na Câmara Municipal de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1344/2023 - 23/08/2023
Assunto: Proíbe a queimada urbana no Município de Monte Azul Paulista.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1345/2023 - 29/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a expectação de denominação de Área Institucional no Jardim dos Ipês como “Gabriel Anunciato Lopes” e dá outras providências.
Autoria: ORIVAL ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 309/2023 - 24/08/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Fabiano Araújo Costa.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 01/09/2023
Assunto: Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 310/2023 - 06/09/2023
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense à Maria das Graças de Andrade Rossi.
Autoria: RICARDO LIMA
Requerimento Nº 63/2023 - 13/09/2023
Assunto: REQUER-SE que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie um Projeto de Lei para o recapeamento asfáltico do Anel Viário Caipira, com a realização em 4 etapas, uma vez que obtida verba em Brasília para essa finalidade.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Requerimento Nº 64/2023 - 14/09/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie as seguintes informações:
a) Qual seria o valor de aluguel do imóvel localizado na Rua: 7 de Setembro, n.76 e no Rua Floriano Peixoto?
b) Qual o valor da Reforma realizada no imóvel localizado na Rua: 7 de Setembro?
c) Para qual finalidade o imóvel localizado na Rua: 7 de Setembro foi alugado, e por qual motivo ele está ainda fechado?
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 65/2023 - 14/09/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações em especial quais providências estão sendo tomadas para efetivar e implantar o benefício aos inativos que tiveram o vale alimentação interrompido, e implantado novo benefício pela lei n° 2521/2023. Solicitamos assim, o máximo empenho para que esse benefício se torne realidade, pois grande parte dos inativos necessitam de tal auxilio para sua subsistência e de suas famílias.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 66/2023 - 14/09/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos informe se existe funcionário específico para a base da GCM, na sala de monitoramento, qual seu salário e sua carga horário? Requer ainda, informações de quantas e quais são os lugares destas câmeras instaladas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 67/2023 - 14/09/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, requer informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais da enfermagem, esclarecendo o que efetivamente ocorreu no cadastramento junto ao sistema INVESTSUS, bem como requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis projeto autorizando o pagamento dos retroativos e dos valores do piso, assim que o dinheiro for creditado na conta do Município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 68/2023 - 14/09/2023
Assunto: REQUER-SE à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações precisas referentes:
a- Quantos funcionários existem junto a SAEMAP?
b- Quais seus nomes e seus respectivos cargos?
c- Quais são as funções exercidas por cada um desses profissionais?
d- Qual a sua produção diária?
e- Por qual motivo não deu sequência no projeto de lei para a implantação das taxas sociais junto ao departamento para as pessoas mais necessitadas do nosso município?
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Requerimento Nº 69/2023 - 14/09/2023
Assunto: Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, a averiguação da possibilidade de prorrogação do REFIS Municipal 2023 até a data de 31 de dezembro de 2023, com 100 % de descontos sobre os juros, oferecendo assim, a oportunidade para que os contribuintes inadimplentes possam regularizar e sanar suas dividas junto ao município.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 70/2023 - 15/09/2023
Assunto: REQUER que seja oficiado ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, solicitando a designação de novos Agentes Policiais e Investigadores de Polícia, o mais breve possível, realizando, assim, a reposição dos policiais operacionais que há anos não tem.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Indicação Nº 171/2023 - 14/09/2023
Assunto: INDICA-SE , que providencie uniformes novos ao Guardas Civis Municipal, bem como a realização de conserto das viaturas deste departamento, bem como troca de pneus destas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 172/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indicamos a realização de estudos junto a Secretaria de Segurança e Trânsito em referência a adequação no trânsito da Praça Felipe Cassiano nos mesmos moldes da confluência existente na Travessa Pinto de Almeida com a rua Washington Luís, considerando que o tráfego inadequado tem ocasionado transtornos aos usuários, especialmente pelo grande fluxo de veículos em razão dos variados estabelecimentos comerciais da localidade, visando a fluência na área e atendendo a solicitação de um munícipe.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 173/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indicamos a instalação de redutor de velocidade (lombada) na rua Jovita Pereira Plaza, número 400, no Jardim São Sebastião, onde os moradores tem intercedido a implantação, considerando os inúmeros motoristas que tem trafegado em alta velocidade e colocado a vida de centenas de pessoas em risco.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 174/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) na rua Junqueira, altura do número 300, atendendo o pedido dos moradores da localidade que visam conter os inúmeros carros e motos que estão transitando em alta velocidade nas imediações.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 175/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indicamos a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Eduardo Machado, defronte ao número 20, visto o tráfego intenso na avenida e as constantes cenas de imprudência de motoristas com excesso de velocidade que são testemunhadas por moradores com frequência.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 176/2023 - 14/09/2023
Assunto: Indicamos a possibilidade da realização de estudo referente a adequação do tráfego de veículos para mão única na Travessa Vila Abarca, considerando que este vereador foi procurado inúmeras vezes pelos moradores da localidade que buscam soluções, haja vista que a rua é estreita e os veículos estacionam em ambos os lados, o que tem travado o tráfego de outros veículos, principalmente dos moradores.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 25/2023 - 14/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores Percival Rogge, Milton da Silva Lima e a todos os voluntários da festividade “2º Porco no Forno”, celebrada na data de 03 de setembro de 2023, no Distrito de Marcondésia, pelo brilhantismo da equipe organizadora e a todos os voluntários que trabalharam na festividade, igualmente pelo seu esforço em prol desse evento, bem como o sucesso alcançado, o que despertou o espírito voluntário, de amor e cuidado ao próximo em nosso município e região.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 26/2023 - 14/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Rafael Barbosa que foi campeão em montarias em touro na 54º Festa do Peão de Guapiaçu, comemorada entre as datas de 31 de Agosto 2023 a 02 de setembro de 2023, onde em reconhecimento ao destaque de seu trabalho trilhado por caminho das vitórias e sucessos em sua jornada, essa justa homenagem se estende em agradecimento ao empenho despendido em engrandecer o nome de Monte Azul Paulista e a honra por ter um atleta de nossa cidade ocupando o lugar mais alto do pódio.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 27/2023 - 15/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à CREDICITRUS, que em 14 de setembro completou 40 anos de atuação no mercado financeiro. Para comemorar essa data especial, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2023, na FECCIB NOVA, em Bebedouro, SP, uma grande comemoração.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 28/2023 - 15/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à cidade de Bebedouro/SP, por ter sido reconhecida como a "Capital Estadual do Cooperativismo", por meio da Lei Estadual nº. 17.749, de 12/09/2023, de autoria do Dep. Estadual Itamar Borges, PL 516/2023.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 29/2023 - 18/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos integrantes do Centro Espírita Amor e Caridade, pela doação da Sopa fraterna que alimenta o corpo e a alma em prol dos monteazulenses mais necessitados.
Autoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Projeto de Resolução Nº 8/2023 - 14/09/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA A PROPOSTA DO “NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO” E A DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024