Pauta - 58ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 02/10/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 02-10 | .doc | 28/09/2023 | 268 KB | |
| Pauta Final 02-10 | .doc | 02/10/2023 | 273 KB | |
| Pauta Vereadores 02-10 | 28/09/2023 | 116,2 KB | ||
| Pauta final 02-10 | 02/10/2023 | 158,8 KB |
Matérias
Parecer Nº 210/2023 ao Projeto de Lei Nº 1346/2023 - 29/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1346/2023 - Altera a redação do Artigo 49 da Lei nº 950/89, de 29 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 211/2023 ao Projeto de Lei Nº 1347/2023 - 02/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1347/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 205/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 310/2023 - 25/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 310/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense à Maria das Graças de Andrade Rossi.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 170/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1357/2023 - 28/09/2023
Assunto: “Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências”.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA
Requerimento Nº 71/2023 - 27/09/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para se digne a providenciar junto ao setor responsável (RH) a separação do salário base das evoluções funcionais dos professores já no próximo demonstrativo de pagamento (holerite).
Autoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Indicação Nº 177/2023 - 28/09/2023
Assunto: Indicamos colocação de tapume (cortina com rodinhas) conforme sugestão, durante a realização de serviços de poda dos gramados e limpeza das calçadas em geral do município, bem como a fiscalização da utilização de EPIs pelos funcionários deste setor atendendo à solicitação de um munícipe que procurou a ouvidoria desta Casa de Leis, alegando que por várias vezes visualizou os trabalhos de roçamento sendo efetuados objetos, pedras e a própria grama arremessados ao longe pela roçadeira, visando a prevenção de acidentes contra os transeuntes, bem como danos aos veículos, enfatizando os equipamentos de proteção individual.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 30/2023 - 18/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO”, nas pessoas de ROBERTA BENTO, Diretora; ESTELA JAIME CAMPOS, Vice-Diretora; FERNANDA CAMPOS PRADO, Coordenadora Pedagógica; aos PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS e PAIS, em razão da brilhante “CAMPANHA DA VENDA DE PIZZAS”. Estende-se a homenagem ao empresário CARLOS ISEPON, que fez a parceria para a efetivação da campanha.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 31/2023 - 27/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Léo Clube II, ao Lions Clube e a AMAA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista), e a todos organizadores, patrocinadores e apoiadores pelo 1º Desfile Moda & Inclusão, realizado no dia 22/09/2023 às 19h30min, no Salão de Eventos Centenário.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 32/2023 - 28/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Rose Lee Sant’anna pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “RABISCOS URBANOS - TEXTOS POÉTICOS SOBRE O COTIDIANO”, e pelo brilhante trabalho que desempenha em nossa cidade como Professora e Escritora.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 33/2023 - 28/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO, instalada no dia 12/09/2023, às 14h, pelo seu presidente, Deputado Federal Coronel Meira (PL-PE), no auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados em Brasília-DF.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Parecer Nº 199/2023 ao Projeto de Lei Nº 1332/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1332/2023 - ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 173/2023 ao Projeto de Lei Nº 1334/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1334/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 203/2023 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 13/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1332/2023 - 19/07/2023
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Projeto de Lei Nº 1334/2023 - 26/07/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Projeto de Resolução Nº 7/2023 - 01/09/2023
Assunto: Dispõe sobre: Altera o artigo 103 e o seu § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Parecer Nº 211/2023 ao Projeto de Lei Nº 1347/2023 - 02/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1347/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 170/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1347/2023 - 30/08/2023
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 27/07/2023
Assunto: Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Parecer Nº 210/2023 ao Projeto de Lei Nº 1346/2023 - 29/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1346/2023 - Altera a redação do Artigo 49 da Lei nº 950/89, de 29 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1346/2023 - 29/08/2023
Assunto: Altera a redação do Artigo 49 da Lei nº 950/89, de 29 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário do Município.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 205/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 310/2023 - 25/09/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 310/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense à Maria das Graças de Andrade Rossi.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 310/2023 - 06/09/2023
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense à Maria das Graças de Andrade Rossi.
Autoria: RICARDO LIMA
Requerimento Nº 71/2023 - 27/09/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para se digne a providenciar junto ao setor responsável (RH) a separação do salário base das evoluções funcionais dos professores já no próximo demonstrativo de pagamento (holerite).
Autoria: RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 30/2023 - 18/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO”, nas pessoas de ROBERTA BENTO, Diretora; ESTELA JAIME CAMPOS, Vice-Diretora; FERNANDA CAMPOS PRADO, Coordenadora Pedagógica; aos PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS e PAIS, em razão da brilhante “CAMPANHA DA VENDA DE PIZZAS”. Estende-se a homenagem ao empresário CARLOS ISEPON, que fez a parceria para a efetivação da campanha.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 31/2023 - 27/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Léo Clube II, ao Lions Clube e a AMAA (Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Monte Azul Paulista), e a todos organizadores, patrocinadores e apoiadores pelo 1º Desfile Moda & Inclusão, realizado no dia 22/09/2023 às 19h30min, no Salão de Eventos Centenário.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 32/2023 - 28/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. Rose Lee Sant’anna pelo lançamento de seu sexto livro, intitulado “RABISCOS URBANOS - TEXTOS POÉTICOS SOBRE O COTIDIANO”, e pelo brilhante trabalho que desempenha em nossa cidade como Professora e Escritora.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 33/2023 - 28/09/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO, instalada no dia 12/09/2023, às 14h, pelo seu presidente, Deputado Federal Coronel Meira (PL-PE), no auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados em Brasília-DF.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES