Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	pauta 16-10	.pdf	11/10/2023	122,1 KB
	PAUTA FINAL 16-10	.doc	16/10/2023	273,5 KB

Projeto de Lei Nº 1360/2023 - 11/10/2023
Assunto: Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1356/2023 - 28/09/2023
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Projeto de Lei Nº 1359/2023 - 10/10/2023
Assunto: Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Projeto de Lei Nº 1362/2023 - 11/10/2023
Assunto: Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Requerimento Nº 72/2023 - 04/10/2023
Assunto: REQUER seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre qual é o nome do programa/serviço que permite emprestar maquinários para sítios, fazendas, etc., e também uma listagem dos maquinários existentes, tais como tratores, escavadeiras, com seus respectivos modelos e anos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 73/2023 - 11/10/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre desmatamento de arvores ao redor do município em vários lugares, Estradas, rotas rurais, praças públicas, escola Cruzeiro, Parque Ecológico e Bosque, Vila Real, Av:- Moacir Alves de Lima , Colina do Sonho I e II Rua:- Valentim Thomazela atrás do cemitério e quando será replantada as árvores pois com isso causa um desiquilíbrio ambiental com falta de sombras e também mostra uma devastação ao meio ambiente.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 74/2023 - 11/10/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre:
1- Quais são as atribuições exercidas pelos servidores que ocupam o cargo de técnico agrícola e técnico de segurança do trabalho além de suas atribuições usuais para que os mesmos façam jus a gratificação de função em 60% de seus vencimentos originários, elencada no artigo 97 da Lei n.2105/2017?
2- Qual o critério usado para dar a gratificação e seu percentual?
3- E se as horas extras realizadas habitualmente por esses servidores (de 40 a 44 horas extras mensais), se dão em razão dessas atribuições além das suas habituais.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 75/2023 - 11/10/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe quais foram os endereços recapeados em nosso munícipio, bem como nos informe os valores gastos com o recapeamento, e se ainda tem projeto para recapeamento de outros endereços.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 76/2023 - 11/10/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações o motivo das mulheres funcionárias da GCM e SAEMAP não estão uniformizadas em seu respectivo local de trabalho se no caso é por falta de fornecimento do mesmo ou os funcionários estão executando suas funções de roupa própria pelo conforto pessoal.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 77/2023 - 11/10/2023
Assunto: REQUER-SE seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre quando será solucionado essa adversidade do buraco profundo na canaleta de escoamento na Praça Adolfo Arado, na rua Trípoli (esquina da cada dos “Turcos”), visto que como resposta a essa indicação nos foi comunicado que já havia sido tapado e que no local, seria feita uma obra para conter a água das chuvas, no entanto é delongado mais de um ano e nada foi executado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 178/2023 - 11/10/2023
Assunto: INDICA-SE as possibilidades de providenciar uma fiscalização mais intensa aos moradores que colocam materiais de construção nas calçadas impedindo a transição dos pedestres, precisando desviar e andar nas ruas, podendo causar acidentes desnecessários, pois o local de transição é pela calçada, a reclamação por hora é na Rua:- João Rosa de Moraes, nº 269, no Bairro Colina do Sonho.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 179/2023 - 11/10/2023
Assunto: INDICA-SE ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar limpeza no Parque Ecológico no espelho d´água recém construído, pois está infestado de sapos adentrando a cidade nos bairros Julião Arroyo, Cecap, Jardim Icaraí, Residencial Baraldi e Centro. Indica-se ainda, a possibilidade de um estudo para verificação se após a reforma e a construção deste espelho houve algum desiquilíbrio ambiental, pois ali sempre existiu córregos e esgoto e jamais teve essa proporção de infestação do mesmo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Moção Nº 34/2023 - 05/10/2023
Assunto: MOÇÃO DE APELO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ao Supremo Tribunal Federal (STF), para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros desta Corte.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Moção Nº 35/2023 - 05/10/2023
Assunto: MOÇÃO DE APELO para ser encaminhado à Presidência do Congresso Nacional e a todos os Deputados para que seja impedida a liberação da maconha, visto que é a porta de entrada para outras substâncias que acabam destruindo famílias e lares, pois é de conhecimento de todos que a maconha leva muitos dependentes químicos a furtar seus próprios familiares em prol do vício.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Projeto de Lei Nº 1347/2023 - 30/08/2023
Assunto: Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 170/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 30/08/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Resolução Nº 6/2023 - 27/07/2023
Assunto: Altera o artigo 97 e o seu § 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024