Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Projeto de Lei Nº 1349/2023 - 23/10/2023
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.068, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 219/2023 ao Projeto de Lei Nº 1356/2023 - 30/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1356/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 222/2023 ao Projeto de Lei Nº 1359/2023 - 31/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1359/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 221/2023 ao Projeto de Lei Nº 1362/2023 - 31/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1362/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1356/2023 - 28/09/2023
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Projeto de Lei Nº 1359/2023 - 10/10/2023
Assunto: Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES

Projeto de Lei Nº 1362/2023 - 11/10/2023
Assunto: Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Lei Nº 1364/2023 - 30/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).
Autoria: ELIEL PRIOLI, MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Lei Nº 1365/2023 - 31/10/2023
Assunto: Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Lei Nº 1366/2023 - 31/10/2023
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - 17/10/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - 31/10/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - 06/11/2023
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES

Requerimento Nº 79/2023 - 26/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa de Leis um projeto concedendo um valor extra no cartão alimentação para os funcionários públicos municipais e do SAEMAP, visando um Natal e Ano Novo mais feliz com seus familiares.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Requerimento Nº 80/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre o real motivo da Perua Escolar está em uso com os eletricista do Saemap, sendo que o mesmo possui sua própria frota de carros. E ainda, o porquê um veículo da Educação está em uso da Autarquia Saemap e no caso de um possível acidente quem se responsabilizará.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 81/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações o porque a secretaria do Meio Ambiente tem seu próprio lugar instalado e não tem telefone, pois uma reclamação constante dos munícipes por questão de querer fazer uma denuncia e não tem o telefone do mesmo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 82/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações se já tem ou não um orçamento de radares para o trânsito do município pois motivo de muita reclamação dos munícipes ter muitas lombadas pela cidade pois também muitas estão mal feitas causando prejuízos aos condutores de automóveis e também algum projeto que fale sobre mão única em alguns lugares na cidade que é preciso ser estudado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 83/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre o ex-Comandante da Guarda Municipal que foi designado para trabalhos internos para supervisão das câmeras de monitoramento e o mesmo está sendo vista pela população fazendo ronda de atuação externa.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 84/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM para que este nos encaminhe informações sobre o funcionário que está trabalhando na rodoviária se no caso é concursado, frente de trabalho, empresa terceirizada pois reitero esse requerimento com quantos tempo está trabalhando no local qual carga horária, função que está exercendo e também seus vencimentos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Requerimento Nº 85/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre o Secretário do Meio Ambiente junto com sua esposa ( também funcionária pública) estavam em uma Convenção Partidária em dia útil, qual o significado da esposa estar junto se as pastas é diferentes, valor gastos no dia com combustível, alimentação, hospedagem e afins.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 180/2023 - 20/10/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que realize uma vistoria nos veículos municipais que estão amassados e danificados e providencie os reparos, principalmente na Caminhonete da GCM.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA

Indicação Nº 181/2023 - 20/10/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais rapidamente possível a limpeza das placas de sinalização nas estradas vicinais do Município que estão tomadas por mato.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 182/2023 - 27/10/2023
Assunto: Indicamos recapeamento na rua Manoel Rodrigues Vilarinho em Marcondésia, enfatizando que o Distrito agradece a atual Administração por efetuar recapeamento em quase a totalidade das ruas que se encontravam danificadas, no entanto a população ainda intercede por essa via.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 183/2023 - 30/10/2023
Assunto: Indicamos recapeamento no cruzamento da rua Donato Cezare Neto com a rua Severiano Arroyo Neto, enfatizando que a operação tapa-buracos já foi realizada na localidade, porém com o fluxo intenso de veículos o asfalto cedeu e tem arrancado pedras da pavimentação. Ainda é possível visualizar a existência de marcas de pedras nos muros das residências, que segundo relatos dos moradores foram atiradas pelo transitar dos veículos. Bem como algumas pedras foram trazidas através da abertura da rua acima deste local, que atualmente está tomada por pedras e não recebeu asfalto.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 184/2023 - 30/10/2023
Assunto: Indicamos a execução de pintura de sinalização de solo no município, sendo a medida imprescindível para a segurança de todos, haja vista o desgaste causado pelo grande fluxo de veículos, que tem dificultado o trânsito e trazido inúmeros transtornos aos motoristas na visualização dos estacionamentos, lombadas e faixas de pedestres, aumentando o risco de acidentes.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 185/2023 - 30/10/2023
Assunto: Indicamos a integração de novos colaboradores para a Sala de Monitoramento de Câmeras do município, para que atuação desses novos profissionais possa suprir a necessidade de força de trabalho no local, bem como ocupar as posições estratégicas para o monitoramento e o acompanhamento contínuo do cotidiano do município.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 186/2023 - 30/10/2023
Assunto: Indicamos a integração de novos colaboradores para a fiscalização do Trânsito do Município, visando melhorias para a fiscalização do tráfego de veículos, bem como a orientação aos pedestres nas vias urbanas a fim de evitar acidentes. Intencionando ainda manter a ordem, a conscientizando de todos os transeuntes, garantindo o respeito as regras e regulamentos, melhorando a fluidez do trânsito e maior segurança para a população.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Moção Nº 36/2023 - 27/10/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sueli Matos, Valdecir Darmaso, Maria Emília, Pedro Henrique, Raphael Matos, Letícia, Nueli Matos, Sara Matos, Samira Matos, Sabrina Matos, Daniel, Eduardo Matos, Milton Matos, Vera Matos, Edcarlos Matos, Meire Matos, Jaqueline Matos, Janaina Matos, Edvaldo Matos, Michele Matos, Leonardo Matos, Lucas Matos, Conceição Darmaso, Rose, José, João Vitor, Beatriz, Cecília, Eder Borsato, Gian Araújo, Vinicius Nassi, Sérgio Leodoro, Adriano Cizino, Ackson Cizino e Priscila Darmaso, pelo belíssimo trabalho que realizam na cidade de Marcondésia e pelo evento “Baile Anos 80 Beneficente”, realizado no dia 14/10/2023.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Moção Nº 37/2023 - 27/10/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, na pessoa da Diretora Sra. Elisabete Ferreira Dias, professores, funcionários e alunos, pelo recebimento do selo Baobá Edição 2023 Nizinga Mbandi, no dia 25/10/2023, na UNESP de Araraquara-SP.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA