Ordem do dia - 60ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/11/2023
Autoria: MESA DIRETORA
Matérias
Parecer Nº 219/2023 ao Projeto de Lei Nº 1356/2023 - 30/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1356/2023 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 222/2023 ao Projeto de Lei Nº 1359/2023 - 31/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1359/2023 - Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 221/2023 ao Projeto de Lei Nº 1362/2023 - 31/10/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1362/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1356/2023 - 28/09/2023
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Projeto de Lei Nº 1359/2023 - 10/10/2023
Assunto: Dispõe sobre denominação do espelho d´água Vicente Bergamasco, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Projeto de Lei Nº 1362/2023 - 11/10/2023
Assunto: Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 79/2023 - 26/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envie para esta Casa de Leis um projeto concedendo um valor extra no cartão alimentação para os funcionários públicos municipais e do SAEMAP, visando um Natal e Ano Novo mais feliz com seus familiares.
Autoria: ORIVAL ALVES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 80/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre o real motivo da Perua Escolar está em uso com os eletricista do Saemap, sendo que o mesmo possui sua própria frota de carros. E ainda, o porquê um veículo da Educação está em uso da Autarquia Saemap e no caso de um possível acidente quem se responsabilizará.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 81/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações o porque a secretaria do Meio Ambiente tem seu próprio lugar instalado e não tem telefone, pois uma reclamação constante dos munícipes por questão de querer fazer uma denuncia e não tem o telefone do mesmo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 82/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações se já tem ou não um orçamento de radares para o trânsito do município pois motivo de muita reclamação dos munícipes ter muitas lombadas pela cidade pois também muitas estão mal feitas causando prejuízos aos condutores de automóveis e também algum projeto que fale sobre mão única em alguns lugares na cidade que é preciso ser estudado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 83/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre o ex-Comandante da Guarda Municipal que foi designado para trabalhos internos para supervisão das câmeras de monitoramento e o mesmo está sendo vista pela população fazendo ronda de atuação externa.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 84/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM para que este nos encaminhe informações sobre o funcionário que está trabalhando na rodoviária se no caso é concursado, frente de trabalho, empresa terceirizada pois reitero esse requerimento com quantos tempo está trabalhando no local qual carga horária, função que está exercendo e também seus vencimentos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 85/2023 - 31/10/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre o Secretário do Meio Ambiente junto com sua esposa ( também funcionária pública) estavam em uma Convenção Partidária em dia útil, qual o significado da esposa estar junto se as pastas é diferentes, valor gastos no dia com combustível, alimentação, hospedagem e afins.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 36/2023 - 27/10/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sueli Matos, Valdecir Darmaso, Maria Emília, Pedro Henrique, Raphael Matos, Letícia, Nueli Matos, Sara Matos, Samira Matos, Sabrina Matos, Daniel, Eduardo Matos, Milton Matos, Vera Matos, Edcarlos Matos, Meire Matos, Jaqueline Matos, Janaina Matos, Edvaldo Matos, Michele Matos, Leonardo Matos, Lucas Matos, Conceição Darmaso, Rose, José, João Vitor, Beatriz, Cecília, Eder Borsato, Gian Araújo, Vinicius Nassi, Sérgio Leodoro, Adriano Cizino, Ackson Cizino e Priscila Darmaso, pelo belíssimo trabalho que realizam na cidade de Marcondésia e pelo evento “Baile Anos 80 Beneficente”, realizado no dia 14/10/2023.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 37/2023 - 27/10/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, de Marcondésia, na pessoa da Diretora Sra. Elisabete Ferreira Dias, professores, funcionários e alunos, pelo recebimento do selo Baobá Edição 2023 Nizinga Mbandi, no dia 25/10/2023, na UNESP de Araraquara-SP.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA