Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Pauta Final 21-11	.doc	21/11/2023	280,5 KB
	Pauta Final 21-11-23	.pdf	17/11/2023	170,6 KB

Projeto de Lei Nº 1372/2023 - 17/11/2023
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 235/2023 ao Projeto de Lei Nº 1357/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1357/2023 - “Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - 28/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Parecer Nº 225/2023 ao Projeto de Lei Nº 1364/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1364/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 226/2023 ao Projeto de Lei Nº 1365/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1365/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 227/2023 ao Projeto de Lei Nº 1366/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1366/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeid e dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1348/2023 - 31/08/2023
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1357/2023 - 28/09/2023
Assunto: “Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências”.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA

Projeto de Lei Nº 1360/2023 - 11/10/2023
Assunto: Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1364/2023 - 30/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).
Autoria: ELIEL PRIOLI, MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Lei Nº 1365/2023 - 31/10/2023
Assunto: Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Lei Nº 1366/2023 - 31/10/2023
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Parecer Nº 231/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 233/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Parecer Nº 234/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - 17/10/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - 31/10/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES

Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - 06/11/2023
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1371/2023 - 14/11/2023
Assunto: Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES

Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024