Ordem do dia - 61ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/11/2023
Matérias
Parecer Nº 228/2023 ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1348/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1348/2023 - 31/08/2023
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.024.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 235/2023 ao Projeto de Lei Nº 1357/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1357/2023 - “Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1357/2023 - 28/09/2023
Assunto: “Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivo e Legislativo do município e dá outras providências”.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, LEANDRO PEREIRA
Parecer Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - 28/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 225/2023 ao Projeto de Lei Nº 1364/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1364/2023 - DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 226/2023 ao Projeto de Lei Nº 1365/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1365/2023 - Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 227/2023 ao Projeto de Lei Nº 1366/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1366/2023 - Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeid e dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1360/2023 - 11/10/2023
Assunto: Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1364/2023 - 30/10/2023
Assunto: DISPÕE SOBRE: Identificação e Denominação de Estrada Municipal neste município de Monte Azul Paulista – SP., e, dá outras providências (Sebastião Cézare).
Autoria: ELIEL PRIOLI, MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Projeto de Lei Nº 1365/2023 - 31/10/2023
Assunto: Dispõe sobre: “Institui a obrigatoriedade de ser inserido e comemorar o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física no calendário municipal de eventos e dá outras providências”.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Projeto de Lei Nº 1366/2023 - 31/10/2023
Assunto: Dispõe sobre: Denominação de Praça "Alfredo Nápole", na intersecção em nível das R. Washington Luís, Benjamin Constant, Rui Barbosa e Travessa Sebastião Pinto de Almeida e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Parecer Nº 231/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 233/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 234/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - 13/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 311/2023 - 17/10/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Ricardo Sanches Lima.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 312/2023 - 31/10/2023
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Cordioli .
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 313/2023 - 06/11/2023
Assunto: Concede Título de Cidadã Monteazulense a Ilma. Sra. Claudia Franco Martins Baraldi.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, ORIVAL ALVES
Requerimento Nº 86/2023 - 16/11/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie um relatório com a totalidade das dívidas do munícipio, bem como dos precatórios ainda a serem pagos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 87/2023 - 16/11/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe onde está o letreiro que antes estava instalado no prédio do antigo pronto socorro com a denominação do Pronto Socorro “ Dr. Oswaldo Garcia Rebollo
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 88/2023 - 16/11/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este
nos encaminhe informações de quando será realizada a limpeza do lixo espalhado na estrada municipal da Fazenda Grande e a instalação de lixeiras cercadas com alambrado e cobertas nas saídas para todas as estradas rurais, abrangendo o todo o território municipal, de Marcondésia.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 89/2023 - 16/11/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie quais os funcionários que não registram seus pontos em nosso município e por qual motivo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 90/2023 - 16/11/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos envie informações sobre quando a tapamento dos cortes realizados nas ruas abaixo relacionados para conserto da rede de água e esgoto destas vias:
1. Rua Emilio Palim, n.170;
2. Rua Fausto Antônio Zangrando;
3. Rua Esperança;
4. Rua Sebastião de Souza Lima
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 38/2023 - 13/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, que anunciou que constituirá uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol) e contará com nomes conhecidos e de peso para comandar a sua gestão.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 39/2023 - 13/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escolinha de Futebol Gigantes, coordenada pelo diretor de esportes Carlos Augusto Crimberg, o tio Carlinhos, e também seus professores Homero Bezerra e Rafael Rodrigues Nogueira, que se consagrou campeã na categoria Sub-10.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 40/2023 - 13/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube e Leo Clube, nas pessoas de seus Presidentes, e a todos os seus membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento “Almoço Sertanejo”, realizado no dia 12/11/2023, no Salão do Asilo.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 41/2023 - 13/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Churrascaria Gaúcha, na pessoa de seu proprietário Senhor Jair Noé, que no dia 09/11/2023 completou 35 anos de funcionamento em nossa cidade.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 42/2023 - 14/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Patrícia Calin Zeitoum dos Santos, Excelentíssima Primeira Dama e a Presidente do Fundo Social de Monte Azul Paulista, e a todos os envolvidos e participantes do Evento "Empodera Monte Azul", realizado no dia 13 de novembro de 2023.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 43/2023 - 16/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à família GRACIANO’S, nas pessoas de seus diretores, Rosana Graciano, Mara Graciano, Rodrigo Graciano e Rogerio Graciano, pelo lançamento da Colezzione-Milano na Semana da Moda de Milão, na Itália, ocorrida no mês de setembro de 2023, e pelo belíssimo trabalho que realizam ao longo de décadas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES