Ordem do dia - 15ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/12/2023
Matérias
Parecer Nº 236/2023 ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - 28/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1360/2023 - Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1360/2023 - 11/10/2023
Assunto: Institui o novo Código Tributário do Município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 252/2023 ao Projeto de Lei Nº 1373/2023 - 01/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1373/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso ao Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1373/2023 - 29/11/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Concessão de Direito Real de Uso ao Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 251/2023 ao Projeto de Lei Nº 1374/2023 - 01/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1374/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 2568 de 17 de outubro de 2023, a qual autoriza o parcelamento de débitos tributários, e não tributários.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1374/2023 - 29/11/2023
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 2568 de 17 de outubro de 2023, a qual autoriza o parcelamento de débitos tributários, e não tributários.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 242/2023 ao Projeto de Lei Nº 1376/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1376/2023 - Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1376/2023 - 29/11/2023
Assunto: Revoga a Lei nº. 2.314 de 08 de outubro de 2021 e, dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA