Expediente - 62ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 04/12/2023
Matérias
Projeto de Lei Nº 1375/2023 - 29/11/2023
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2024.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 248/2023 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 246/2023 ao Projeto de Lei Nº 1371/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1371/2023 - Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 247/2023 ao Projeto de Lei Nº 1372/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1372/2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1371/2023 - 14/11/2023
Assunto: Denominação de Pista de Caminhada localizada no Distrito de Marcondésia, no município de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Projeto de Lei Nº 1372/2023 - 17/11/2023
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Requerimento Nº 91/2023 - 30/11/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie o espelho de ponto dos funcionários que exercem a função de pintores no nosso município, bem como de todos aqueles que trabalham na secretária de esporte.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 93/2023 - 30/11/2023
Assunto: Requeremos informações quanto ao setor de Fisioterapia do município de Monte Azul Paulista, visando esclarecer as dúvidas e indagações da população, tais como: 1-Quantos profissionais Fisioterapeutas estão trabalhando no setor? 2- Quais as demandas esses Profissionais estão atendendo? 3- Quantos pacientes estão sendo atendidos diariamente? 4- Qual o prazo de agendamento e de espera para que um paciente possa ser atendido?
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Requerimento Nº 92/2023 - 30/11/2023
Assunto: Requeremos que possa ser estudado as possibilidades de concessão do benefício de parcela adicional denominada de Incentivo Financeiro Adicional - IFA, recebida anualmente do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal n°12.994, de 17 de junho de 2014, e do parágrafo único, do art. 1º, da portaria do Ministério da Saúde nº314, de 28 de fevereiro de 2014, aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias, bem como que possa ser encaminhando para a Câmara Municipal para a regulamentação da matéria, uma Lei Municipal especifica tendo em vista que inúmeras cidades do Estado de São Paulo e da região já o fizeram, visando a valorização desses profissionais.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, ORIVAL ALVES
Indicação Nº 197/2023 - 28/11/2023
Assunto: Indicamos a inserção do ícone de “busca” no site do Diário Oficial Eletrônico de Monte Azul Paulista, visando que a inclusão possa estabelecer o método de pesquisa mais ágil e especifico para todos os usuários, haja vista que atualmente o site proporciona apenas as consultas através de filtro por data e filtro por seção.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 198/2023 - 29/11/2023
Assunto: Indicamos a realização de serviços de capinagem nos bairros Cruzeiro, Ceapina e São Francisco, atendendo as reivindicações de moradores da localidade, haja vista a vegetação crescente nas calçadas, bem como em toda a extensão dos bairros.
Autoria: LUCIANA APARECIDA KUBICA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 199/2023 - 29/11/2023
Assunto: Indicamos a construção de Praça Pública com Parque Infantil no Bairro Pajussara visando proporcionar mais uma opção de entretenimento, interação e lazer entre as famílias, bem como benefícios as crianças como a socialização com os amigos e recreação. Enfatizando ainda as melhorias na urbanização e valorização do bairro.
Autoria: LUCIANA APARECIDA KUBICA, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 200/2023 - 30/11/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o conserto com urgência da guia na calçada na Rua: Marconi em frente ao número 775.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 201/2023 - 30/11/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar uma lei municipal que regulamente sobre as bicicletas motorizadas em nossa cidade, haja vista o grande desrespeito e imprudência com os pedestres e motoristas de outros veículos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 202/2023 - 30/11/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a construção de um local para os munícipes que gostam de moto e praticam o esporte “GRAU” na cidade e que se aventuram pelo meio da rua e podem se acidentar.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 203/2023 - 30/11/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de ser realizada uma limpeza mais profunda na quadra da escola na Quadra da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “CEL. AURELIANO JUNQUEIRA FRANCO” ;
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 204/2023 - 30/11/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de consertar buracos no asfalto, localizados no anel viário entre a loja de matérias de contrução Baraldi e o novo Posto de Saúde, mesmo após o recapeamento do local.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 205/2023 - 30/11/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a troca de veneno de pulverização contra pernilongos em toda a cidade, pois o que está sendo usado não está tendo eficácia.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 206/2023 - 30/11/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de fazer uma pintura na base da GCM no Centro de Zoonose.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 44/2023 - 29/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a José Carlos Cezare (Bira), Bruno Leandro Xavier Alvares e Maicon Luiz Magalhães, organizadores do Réveillon na Chácara, à toda equipe do Asilo e equipe de amigos de Bruno Fioreze, pelo Evento em prol do Asilo São Vicente, ocorrido no dia 19 de novembro de 2023, no Salão do Asilo.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 45/2023 - 29/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos irmãos Anderson Augusto e André Alves, bem como à toda equipe da Academia Corpo e Vida, responsáveis pelo Espetáculo de Dança “Casa de Bonecas”, realizado no Ginásio do Tênis Clube, na noite de 18 de novembro de 2023.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 46/2023 - 29/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Equipe – Run Fast Training, nas pessoas do professor Tiago Simões Bezerra, e alunos Sílvio Menezes, Cristina de Carvalho, Cássia Nascimento, José Fernando Trevisan e Ricardo Pizarro, pela participação na 7ª Corrida Integração realizada em Ribeirão Preto, no dia 26 de novembro de 2023.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 47/2023 - 29/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo Junqueira Rodas, nas pessoas de Sarita Junqueira Rodas, bem como da Sra. Maria Teresa Junqueira Rodas, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 48/2023 - 29/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Marcio Ignacio de Oliveira (Marcinho da Bike), professor Rodrigo Venâncio e à Secretaria de Esportes, pela sua participação no PARESP - Jogos Paralímpicos do Estado de São Paulo, ocorrida no mês de novembro de 2023, onde ficou classificado como TF/35.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 49/2023 - 29/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do vôlei de Monte Azul Paulista, na pessoa de seu treinador Thiago Ferreira (Thi do Vôlei), e à Secretaria de Esportes, pelo 7º lugar na classificação geral, na 7ª Copa de Voleibol do Estado de São Paulo.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 50/2023 - 30/11/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à toda equipe da Casa da Cultura, na pessoa da Secretária de Cultura Ana Maria Fonzar Plaza, pela parceria brilhante entre a Prefeitura Municipal e iniciativa público-privado que resultou em um evento inesquecível, com a grande inauguração do “NATAL LUZ E ÁRVORE NATALINA”, ocorrida no dia 25 de novembro de 2023, na Praça Capitão Domingos Cione - Jardim dos Passarinhos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 51/2023 - 01/12/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Jaime Dantas e a todos os integrantes e envolvidos da ONG “Caravana do Bem”.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES