Pauta - 17ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 18/12/2023
Matérias
Parecer Nº 258/2023 ao Projeto de Lei Nº 1378/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1378/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 259/2023 ao Projeto de Lei Nº 1379/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1379/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 260/2023 ao Projeto de Lei Nº 1380/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1380/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 261/2023 ao Projeto de Lei Nº 1381/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1381/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1378/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1379/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1380/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1381/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 263/2023 ao Projeto de Lei Nº 1382/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1382/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 265/2023 ao Projeto de Lei Nº 1385/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1385/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 266/2023 ao Projeto de Lei Nº 1386/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1386/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 278/2023 ao Projeto de Lei Nº 1387/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1387/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 279/2023 ao Projeto de Lei Nº 1388/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1388/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 280/2023 ao Projeto de Lei Nº 1389/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1389/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 281/2023 ao Projeto de Lei Nº 1390/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1390/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 282/2023 ao Projeto de Lei Nº 1391/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1391/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1382/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1385/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1386/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1387/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1388/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1389/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1390/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1391/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 262/2023 ao Projeto de Lei Nº 1383/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1383/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 264/2023 ao Projeto de Lei Nº 1384/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1384/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 283/2023 ao Projeto de Lei Nº 1392/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1392/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 284/2023 ao Projeto de Lei Nº 1393/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1393/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1383/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1384/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1392/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1393/2023 - 06/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 285/2023 ao Projeto de Lei Nº 1394/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1394/2023 - Autoriza o Poder Executivo de Monte Azul Paulista a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e n Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1394/2023 - 11/12/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo de Monte Azul Paulista a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e n Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 291/2023 ao Projeto de Lei Nº 1395/2023 - 15/12/2023
Assunto: Pareceres Jurídicos dos Projetos Lei 1389 a 1397
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Parecer Nº 287/2023 ao Projeto de Lei Nº 1396/2023 - 15/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1396/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 288/2023 ao Projeto de Lei Nº 1397/2023 - 15/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1397/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1395/2023 - 13/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1396/2023 - 13/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1397/2023 - 13/12/2023
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS