Expediente - 63ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 18/12/2023
Matérias
Parecer Nº 256/2023 ao Projeto de Lei Nº 1375/2023 - 13/12/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1375/2023 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2024.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1375/2023 - 29/11/2023
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2024.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Parecer Nº 248/2023 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Parecer Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Requerimento Nº 94/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que estudem e providenciem o mais breve possível a contratação de profissionais Médicos Cardiologistas, tendo em vista a alta demanda por essa especialidade e os pedidos dos munícipes.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 95/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como a Secretaria de Saúde, para que realizem a contratação de profissionais e tudo mais que se fizer necessário para a volta da realização dos exames de ultrassonografia durante o mês todo, de segunda à sexta, tal como antes.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Requerimento Nº 96/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe se o serviço da calçada na Rua Marconi, 795 foi realizado pela prefeitura, e se a resposta for positiva qual o valor gasto.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 97/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie informações de quando será possível efetuar a pintura e identificação do local onde está localizada a Defesa Civil, bem como seu horário de funcionamento.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 98/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe os gastos detalhados com refeições na Churrascaria Gaúcha.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 99/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie o espelho de ponto dos funcionários que que trabalham na secretária da cultura.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 100/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre a quantidade de poços artesianos no município, os antigos e os que foram recentemente perfurados e a quantidade de água dos mesmos, junto ao controle da Autarquia SAEMAP e qual o procedimento da perfuração desses poços em toda a cidade.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 101/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos envie a quantidade de vigas de ferro que existiam ao lado da creche do Baraldi.
Nos informe ainda, se as mesmas foram utilizadas ou armazenadas, e se utilizadas em qual lugar do município.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 102/2023 - 14/12/2023
Assunto: REQUEREM à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe os gastos detalhados com flores na Rotatória em frente a Academia Corpo e Vida.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 207/2023 - 14/12/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de solicitar que a Vigilância Sanitária e Setor de Controle de Vetores destinem adequadamente os cachorros que são soltos na Garagem do Municipio um local adequado para garantir a salubridade necessária no espaço.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 208/2023 - 14/12/2023
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a solicita a limpeza e conserto de guias na Rua: Emidio de Souza entre o Ginásio de Esportes e o Bairro Itamaraty.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 209/2023 - 14/12/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a troca 03 (três) lâmpadas que estão queimadas na pista de Praça da CDHU.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 210/2023 - 14/12/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar que seja realizada limpeza na Área Verde localizada no Centenário.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 211/2023 - 14/12/2023
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar melhorias e limpeza na” Areninha Berto Ferro” localizado no Conjunto Habitacional “Nestor Elias David” .
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Moção Nº 52/2023 - 04/12/2023
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE APOIO a todos os aposentados e pensionistas que trabalharam para o município , em razão do aniversário de um ano da suspensão de forma unilateral e abrupta por parte do executivo do pagamento do auxílio-alimentação a estes que já foram servidores municipais.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA
Moção Nº 53/2023 - 11/12/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao LEO Clube Monte Azul Paulista II, pela conquista do 1º lugar no Concurso Internacional LeosGoGreen, entre o mundo todo, cujo prêmio foi de 1.000 dólares.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 54/2023 - 14/12/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a LORENZO FERREIRA PRIOLI, da EMEF CEL Aureliano Junqueira Franco, premiado com Medalha de Ouro na 2ª Olímpiada Mirim – OBMEP 2023.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 55/2023 - 18/12/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Jovens, Voluntários e doadores da Campanha do Natal das Crianças, realizada no dia 17 de dezembro de 2023, na Escola Nena Buck.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA