Expediente - 64ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 05/02/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1403/2024 - 22/01/2024
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1405/2024 - 24/01/2024
Assunto: Concede Revisão Geral Anual aos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 11/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 19/12/2023
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 12/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 19/12/2023
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 10/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 19/12/2023
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 9/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 19/12/2023
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1404/2024 - 23/01/2024
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 1/2024 - 01/02/2024
Assunto: REQUEREM que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o funcionamento deste Comitê e que o mesmo passe a ter atuação efetiva tendo em vista o momento de epidemia de dengue que vivenciamos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 2/2024 - 01/02/2024
Assunto: Requeremos que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a atual situação e o progresso da construção de uma lagoa de tratamento de esgoto em Marcondésia, bem como sobre a construção das casas populares no Distrito.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 3/2024 - 01/02/2024
Assunto: REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie com urgência o funcionamento do bar da Rodoviária e os reparos necessários na rodoviária como um todo, ou que nos informe o que está faltando para a realização das licitações necessárias e as providencie o quanto antes.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 4/2024 - 01/02/2024
Assunto: REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este providencie a limpeza dos córregos públicos e nascentes, pois essa medida visa prevenir o aparecimento e reprodução de mosquitos transmissores da dengue com maior facilidade ou que nos informe a impossibilidade de fazê-lo.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 5/2024 - 01/02/2024
Assunto: REQUEREMOS à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este realize um estudo de engenharia de tráfego, visando à implantação de mão única no município.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 1/2024 - 10/01/2024
Assunto: INDICAM e REITERAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que realizem os reparos e benfeitorias das indicações de nº: 184/2023, 182/2023, 175/2023, 174/2023, 173/2023, 157/2023, 130/2023, 99/2023, 42/2023, 37/2023, 34/2023, 33/2023; 418/2022, 412/2022, 396/2022, 353/2022, 336/2022, 315/2022, 270/2022, 234/2022, 211/2022, 210/2022, 193/2022, 111/2022, 45/2022, tendo em vista que o sugerido não foi realizado e os cidadãos interessados reivindicam tais medidas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 2/2024 - 11/01/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Francisco Humberto David - Jardim Amazonas.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Indicação Nº 3/2024 - 11/01/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a troca dos refletores no campo de futebol de Marcondésia, realizando os reparos necessários e a troca por LED.
Autoria: LEANDRO PEREIRA, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 4/2024 - 25/01/2024
Assunto: Indicamos que estude as possibilidades de refazer o alambrado que atualmente se encontra caído do Adolescentro “Almiro Lima Borges”, visando seu restabelecimento, impedindo que o prédio fique exposto, inibindo a entrada de pessoas desconhecidas no local, bem como a prevenção de situações semelhantes, para a melhor segurança do patrimônio público.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 5/2024 - 29/01/2024
Assunto: Indicamos a possibilidade de averiguação junto ao setor responsável, sobre a reutilização das grades das antigas celas da Cadeia Pública de Monte Azul Paulista, visando substituí-las nos bueiros que estão com as grades danificadas, resultando em grande utilidade para o município.
Autoria: ORIVAL ALVES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 6/2024 - 31/01/2024
Assunto: Indicamos a implantação um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Matheus Bartol Gonzalez, próximo ao “Bar dos amigos”, em Marcondésia. A população alega que nos finais de semana o bar recebe muitas famílias com crianças, o que resulta em grande circulação de veículos, no qual a instalação de uma lombada prevenirá acidentes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 7/2024 - 31/01/2024
Assunto: Indicamos o conserto dos brinquedos do playground da Praça Ricardo Puglieri, em Marcondésia, especialmente a troca da viga danificada da cobertura da “casinha”, pois os pais e responsáveis que periodicamente levam seus filhos na Praça para a recreação intercedem as melhorias para a segurança das crianças e a prevenção de acidentes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 8/2024 - 31/01/2024
Assunto: Indicamos a inserção de redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alexandre Puglieri e Arlindo Martins, em Marcondésia, atendendo a solicitação dos moradores que se encontram preocupados com a alta velocidade com que os motoristas têm trafegado na localidade.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 9/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar no município um Cursinho Pré-Vestibular para pessoas de baixa renda e que não possuem condições de arcar com cursinhos particulares.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Indicação Nº 10/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de implementar em nosso município o programa “Saúde Sem Tabaco”, que é vinculado ao Ministério da Saúde e se opera por meio da DRS V – Barretos, ou que nos informem o porquê de não ter sido implementado, vez que o pedido já foi objeto de indicação anterior, e obteve como resposta que seria encaminhado à Secretaria de Saúde.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 11/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o desentupimento de dois bueiros na Rua Oscar de Campos Pinto, n. 115 – Jd. Califórnia, visto que estão entupidos e não escoam as águas das chuvas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 12/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a cobertura em frente ao Pronto Atendimento do hospital, vez que a população tem solicitado essa melhoria, pois estão ficando expostos ao sol e chuvas enquanto aguardam o atendimento.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Indicação Nº 13/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a Construção de Base Elevada da Guarda Civil Municipal na entrada principal da cidade, na via de Acesso Sebastião Fioreze, visto que esse já foi objeto de indicação anterior.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 14/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar as adequações necessárias nos entroncamentos das ruas existentes no Bairro Paulino Gurjon (parte baixa), concernente em fazer canaletas com passagem de água, tais como as que foram feitas no residencial Baraldi.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 15/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as salas de aula das escolas e creches municipais.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 16/2024 - 01/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar a climatização de todas as Unidades de Saúde do Município.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 1/2024 - 26/01/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A GTM DO BRASIL, NAS PESSOAS DE SEUS SÓCIOS, EMERSON GUESSI E FERNANDO RUFFO, ONDE DESENVOLVERAM VÁRIOS EQUIPAMENTOS, ENTRE ELES RECOLHEDORA DE NOZES E A PODADEIRA DUPLA DE CITRUS, A PRIMEIRA DESENVOLVIDA NO BRASIL.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli
Moção Nº 2/2024 - 29/01/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Coral Adventista do Lago Sul, de Brasília-DF, e a Luiz Arado Junior, com participação de Daniele Arado Baricordi e a todos os membros do coral, pela “Cantada” realizada no dia 20/01/2024, na Igreja Adventista de Monte Azul Paulista.
Autoria: Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Mardqueu Silvio França Filho, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, Rodrigo Fernando Arruda, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 3/2024 - 05/02/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Joana Teixeira, Neto Alvarez, Vicentinho Bergamasco e equipe, Miguel Previdelli e equipe, pelo evento “Tarde Beneficente entre amigos”, realizada no dia 03/02/2024, no Salão de Eventos Centenário, e aos cantores Fernando Ranolfi, Anderson e Vinícius e Douglas Andrade que abrilhantaram o evento sem custo algum.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, Rodrigo Fernando Arruda, ORIVAL ALVES
Moção Nº 4/2024 - 05/02/2024
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Secretaria de Esportes de Monte Azul Paulista, na pessoa da Secretaria Juliana Ferro, e a todos os atletas que participaram da 27° OLIMPÍADA REGIONAL DE PIRANGI 2024.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 01/02/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024