Expediente - 2ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 19/02/2024
Matérias
Parecer Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 1407/2024 - 19/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1407/2024 - “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA”.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1407/2024 - 05/02/2024
Assunto: “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA”.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, ORIVAL ALVES
Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 1408/2024 - 19/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1408/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências, para fins de cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público a que se refere a Lei Federal nº 11.738/2008.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1408/2024 - 16/02/2024
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2.335, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista - SP, e dá outras providências, para fins de cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público a que se refere a Lei Federal nº 11.738/2008.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS