Ordem do dia - 65ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/02/2024
Matérias
Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 08/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 01/02/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Parecer Nº 20/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 07/02/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 19/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 07/02/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 18/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 07/02/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 21/2024 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 07/02/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 243/2023 ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1368/2023 - Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1368/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Parecer Nº 248/2023 ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1369/2023 - Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1369/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio do Vice-prefeito do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Parecer Nº 244/2023 ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1370/2023 - Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1370/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Monte Azul Paulista – SP., para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES
Parecer Nº 245/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 30/11/2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 13/11/2023
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista - SP., para a 19ª Legislatura Quatriênio 2025/2028, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Parecer Nº 15/2024 ao Projeto de Lei Nº 1403/2024 - 08/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1403/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 16/2024 ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 - 08/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1404/2024 - Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 27/2024 ao Projeto de Lei Nº 1405/2024 - 15/02/2024
Assunto: Parecer Jurídico 003/2024
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Projeto de Lei Nº 1403/2024 - 22/01/2024
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1404/2024 - 23/01/2024
Assunto: Dispõe sobre: Institui o Dia do Veterano das Forças de Segurança no âmbito do município de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Projeto de Lei Nº 1405/2024 - 24/01/2024
Assunto: Concede Revisão Geral Anual aos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS