Expediente - 66ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 04/03/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1406/2024 - 05/02/2024
Assunto: Dispõe sobre: A Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 1409/2024 - 22/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1409/2024 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 14/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 08/02/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1409/2024 - 16/02/2024
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 01/02/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera os artigos 51 item I – alínea a, 190 e 191 e os seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e, dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Requerimento Nº 6/2024 - 28/02/2024
Assunto: Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que este nos envie informações sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na extensão da rua Professor Lamartine Cione, para que esses Vereadores possam prestar esclarecimentos aos cidadãos, haja vista que se aproxima a data de um ano que a propositura número 52/2023 foi sugerida e não foi obtido sucesso.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 32/2024 - 26/02/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a mudança do portão lateral da CEMEI Prof. Oringa Belodi Fioreze, no bairro Cruzeiro, para a Rua Antonio Bezerra de Menezes.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 33/2024 - 26/02/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de realizar a limpeza no terreno da Travessa Américo Brasiliense 161, Bairro – Cruzeiro.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 34/2024 - 27/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o mais breve possível a instalação de redutor de velocidade (lombada), no cruzamento das Ruas Waldomiro Wonrath e Avelino Gomes, no Baraldi.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 35/2024 - 27/02/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Esteves Aguilar e na Rua Benedito Carneiro de Camargo, no trecho que compreende o cruzamento da esquina da Rua 13 de Maio com o entroncamento da Rua Vicente Esteves Aguilar. E, também, na Rua 13 de Maio, no cruzamento da Rua Manoel Fumeiro até o seu final.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 36/2024 - 28/02/2024
Assunto: Indicamos a construção de calçadas compreendendo a extensão entre a CEMEI Lizetti Ciampolini Lotti Carminatti até a loja de materiais de construção Construlider Baraldi, na Avenida Liscano Coelho Blanco. Visto que a população tem procurado esses Vereadores e reclamado do risco de sofrer acidentes que os transeuntes que praticam caminhada nessa localidade estão expostos, em decorrência da ausência de uma calçada, no qual a propositura visa a prevenção.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 37/2024 - 29/02/2024
Assunto: Indicamos a instalação de defensa metálica (Guard Rail), na extensão da Avenida Liscano Coelho Blanco, com início compreendendo o trecho do cruzamento com a Avenida Eduardo Machado (rotária) até o Parque Ecológico. No qual a medida visa proporcionar segurança aos condutores de veículos que trafegam pela avenida que é de grande circulação, uma vez que esse dispositivo é um sistema de proteção que serve para absorver a energia do impacto, promovendo a desaceleração do automóvel, agindo dessa forma como uma defesa passiva, o que evitará transtornos de grandes proporções, resultando na prevenção de acidentes com maiores gravidades.
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 5/2024 - 26/02/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a JOÃO CARLOS DE FREITAS (TIRIRICA), pela sua dedicação exemplar ao trabalho e contribuição para a nossa sociedade.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA