Expediente - 68ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1426/2024 - 19/03/2024
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 64/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 314/2024 - 25/03/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 314/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Dalton Oliveira Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à população deste município.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 65/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 315/2024 - 25/03/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 315/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab pelos relevantes serviços prestados à população de Monte Azul Paulista - SP. e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Requerimento Nº 7/2024 - 21/03/2024
Assunto: REQUEREM À VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA INVESTIGAÇÃO PELA ASSISTENTE SOCIAL, A FIM DE QUE AS CASAS VAZIAS E ALUGADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NESTOR ELIAS DAVID SEJAM IDENTIFICADAS PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DESTINAÇÃO A OUTRAS PESSOAS QUE DELAS NECESSITAM. AINDA, PARA QUE O SR. PREFEITO MUNICIPAL OFICIE O CDHU PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Indicação Nº 40/2024 - 26/03/2024
Assunto: Indicamos a implantação de faixa de pedestres e placa de sinalização na Via Sebastião Fioreze, número 400, defronte a Franklin Electric Indústria de Motobombas Ltda., uma vez que a localidade apresenta intenso fluxo de trânsito e os funcionários da empresa procuraram esses Vereadores visando a prevenção de acidentes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 7/2024 - 26/03/2024
Assunto: Moção de Congratulações e aplausos pelos 50 anos da empresa Tijolão Bombas Submersas e pelo excelente trabalho desempenhado, bem como as variadas conquistas e a geração de empregos e renda no município de Monte Azul Paulista. Desejamos muito sucesso e prosperidade a empresa, bem como ao proprietário o senhor Sebastião Elias Ferreira Filho e a todos os colaboradores.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA