Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2024
Matérias
Parecer Nº 71/2024 ao Projeto de Lei Nº 1426/2024 - 04/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1426/2024 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1426/2024 - 19/03/2024
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1501, de 22 de setembro de 2006.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 73/2024 ao Projeto de Lei Nº 1428/2024 - 04/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1428/2024 - Dispõe sobre o asseguramento aos docentes do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista do direito a valores retroativos ao exercício de 2023 conforme o Piso Nacional do Magistério, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1428/2024 - 04/04/2024
Assunto: Dispõe sobre o asseguramento aos docentes do Magistério Público Municipal de Monte Azul Paulista do direito a valores retroativos ao exercício de 2023 conforme o Piso Nacional do Magistério, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS