Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/04/2024
Matérias
Parecer Nº 77/2024 ao Projeto de Lei Nº 1425/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1425/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 78/2024 ao Projeto de Lei Nº 1427/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1427/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 79/2024 ao Projeto de Lei Nº 1429/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1429/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 80/2024 ao Projeto de Lei Nº 1430/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1430/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 1431/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1431/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 82/2024 ao Projeto de Lei Nº 1432/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1432/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 83/2024 ao Projeto de Lei Nº 1435/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1435/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 1436/2024 - 17/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1436/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1425/2024 - 15/03/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1427/2024 - 20/03/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1429/2024 - 09/04/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1430/2024 - 09/04/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1431/2024 - 09/04/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1432/2024 - 09/04/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1435/2024 - 12/04/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1436/2024 - 15/04/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 75/2024 ao Projeto de Lei Nº 1433/2024 - 17/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1433/2024 - Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral de rede pública municipal de ensino de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1433/2024 - 10/04/2024
Assunto: Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral de rede pública municipal de ensino de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS