Expediente - 69ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1437/2024 - 15/04/2024
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 76/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 - 16/04/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 316/2024 - 15/04/2024
Assunto: Aprova o Parecer prévio TC-006879.989.20-0 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2021.
Autoria: Eliel Prioli, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Projeto de Lei Nº 1439/2024 - 18/04/2024
Assunto: Denominação de Unidade Básica de Saúde nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências (Simplício Rodas).
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda
Projeto de Lei Nº 1440/2024 - 18/04/2024
Assunto: Cria a Estrada Municipal MAP 495 e a denomina como Estrada Municipal Felício Sasso, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Requerimento Nº 8/2024 - 18/04/2024
Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, para que o Vereador Walter Alessandro Rodrigues nos conceda informações através de documentos em referência as suas afirmações durante o uso da Tribuna na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024 e aos áudios no aplicativo de mensagens no qual afirma que o Chefe Geral de Governo da Prefeitura Municipal, o Senhor Claudio Antônio Henrique continua a receber indevidamente valores após a exoneração de sua antiga ocupação.
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES
Indicação Nº 46/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indicamos a possibilidade de adquirir Equipamento de proteção individual (EPI), tais como bonés, tênis, manguitos, coletes, igualmente garrafas de água e Tablet para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) e para os Agentes Comunitários da Saúde (ACS). Haja vista, que funcionários da rede municipal procuram esses Vereadores e apresentaram sua atual situação, no qual esses colaboradores estão exercendo suas funções sem os acessórios, que são de extrema importância e indispensáveis para as atividades executadas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 45/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indicamos a implantação de grades de proteção nas janelas venezianas de três salas de aulas da EMEC Henrique da Costa Garcia, se igualando as demais. Considerando que a medida de proteção que são de suma importância, prevenindo os alunos de eventuais acidentes.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 44/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a intervenção junto a Secretaria de Educação, no qual sugestionamos a designação de dois funcionários tais como um Agente de Vida Escolar ou estagiário para a EMEC Henrique da Costa Garcia, considerando a decorrente e grande demanda das variadas atividades do cotidiano escolar, em que os alunos necessitam de auxílio.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 43/2024 - 18/04/2024
Assunto: Indicamos a realização de reparos nos brinquedos roda-roda, balanços e a complementação na caixa de areia da EMEC Henrique da Costa Garcia, uma vez que os brinquedos se encontram danificados em razão do constante uso. A manutenção visa proporcionar um ambiente mais adequado e propício as recreações dos alunos e prevenção de acidentes.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 42/2024 - 12/04/2024
Assunto: Indicamos a realização de pintura em todos os redutores de velocidade em Marcondésia. A manutenção foi sugerida por um ciclista que sofreu uma queda, em razão da má visibilidade da pintura indicativa desgastada naturalmente devido ao fluxo de veículos e as variações climáticas. A medida conjuntamente intenciona a prevenção de acidentes de maiores gravidades aos transeuntes.
Autoria: JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 41/2024 - 05/04/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie urgentemente melhorias nas canaletas de chuvas em todo o bairro Nestor Elias David, pois são muito profundas, e nos cruzamentos da Rua Mal. Castelo Branco com as Ruas João Batista Vono, Anisio Jorge Casseb, e outras próximas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, Mardqueu Silvio França Filho
Moção Nº 8/2024 - 04/04/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a AMAA (Associação de Mães e Amigos do Autista de Monte Azul Paulista) e a todos aqueles que participaram e colaboraram com a “PRIMEIRA CAMINHADA AZUL”, realizada no dia 02/04/2024, data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 9/2024 - 17/04/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Ettore José Bertoncello Gonçalez, Atleta de Mountain Bike, pelos feitos alcançados em inúmeros campeonatos desde o ano de 2016: 1º lugar Aliga Monte Azul 2016, 1º lugar Race do Galo Viradouro 2022, 1º lugar GP Guariba 2022, 2º lugar trio Mata Onça Olímpia 2023, 3º lugar Gp Monte Azul 2022, 3º lugar Copa Vertentes, Sul de Minas 2022, 3º lugar Simulado em Nepomuceno 2022, 3º lugar Copa Outdoor XCM Águas de São Pedro 2023. Os Vereadores parabenizam as vitórias!.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 10/2024 - 17/04/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Senhores Reynaldo Bizotto Gaucho e João Deus Fontes, que se classificaram como Vice-campeões na 4ª Final Nacional Superliga Melhor Idade, competindo com a Modalidade Volei Adaptado que ocorreu entre os dias 27 a 31 de março de 2024 em Santa Fé do Sul – S.P., que contou com participação de 2.500 competidores, bem como as consecutivas vitórias desses atletas. Esses Vereadores têm a honra de celebrar o brilhante histórico de conquistas com proficiência, no qual expressar o reconhecimento e enaltecemos assim o dinamismo e a habilidade destes atletas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, Eliel Prioli, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, Rodrigo Fernando Arruda
Moção Nº 11/2024 - 18/04/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Marcelo Otaviano dos Santos por discursar no “Plenário Ulysses Guimarães” na Câmara dos Deputados, durante reunião da Comissão Geral, na manhã do dia 16 de abril de 2024, em referência ao Projeto de Lei 1027/24, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, no qual o Prefeito foi indicado como representante no “ Ato Contra a Reoneração do Projeto de Lei número 1.027/2024 com concentração na Sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília/DF.
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, Luciana Aparecida Kubica, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES
Moção Nº 12/2024 - 18/04/2024
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei 1027/2024, que Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer alíquotas reduzidas da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios, enaltecendo que as ações impeditivas para o aprovação do Projeto devem ser realizadas, evidenciando e nos atentando que a maioria dos municípios da região estão executando suas funções com suas receitas em limite ou déficit financeiro, em estado de alerta.
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda, Eliel Prioli, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES