Ordem do dia - 70ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/05/2024
Matérias
Parecer Nº 88/2024 ao Projeto de Lei Nº 1439/2024 - 02/05/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1439/2024 - Denominação de Unidade Básica de Saúde nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências (Simplício Rodas). - JURIDICO
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Parecer Nº 89/2024 ao Projeto de Lei Nº 1440/2024 - 02/05/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1440/2024 - Cria a Estrada Municipal MAP 495 e a denomina como Estrada Municipal Felício Sasso, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências. - JURIDICO
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Projeto de Lei Nº 1439/2024 - 18/04/2024
Assunto: Denominação de Unidade Básica de Saúde nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências (Simplício Rodas).
Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Projeto de Lei Nº 1440/2024 - 18/04/2024
Assunto: Cria a Estrada Municipal MAP 495 e a denomina como Estrada Municipal Felício Sasso, nesta cidade de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Requerimento Nº 9/2024 - 30/04/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações, se segundo a Lei de 06 de junho de 2017 que instituiu a Praça Bento Gomes no Conjunto Habitacional Paulo Gurjon, Jardim São Sebastião, e, a Lei 07 de abril de 2022, que institui a Praça Municipal Antônia Prioli no cruzamento das ruas Maximiliano Sandrini e Fausto Antônio Zangrando, Bairro São Sebastião, se as obras já foram efetivadas, ou, se ao menos, já houve processo licitatório para a sua efetivação.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 10/2024 - 30/04/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que este nos encaminhe informações se os seguintes veículos a serviço do município estão regularizados segundo o que dispõe a Lei nº. 2.581, que institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviços dos Poderes Executivos e Legislativo do município; sendo eles: 02 (dois) veículos modelo Fox utilizados pela Prefeitura municipal e secretários, e, 02 (dois), veículos modelo UP, usados pela secretária social.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 11/2024 - 30/04/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações se, segundo o que disciplina na Lei 2.100 de 21 de junho de 2017, vem ocorrendo de forma constante a fiscalização por parte dos setores responsáveis, para o recolhimento de veículos ou parte de componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros deste município, uma vez que é reclamação constante por parte da população a estes vereadores.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 12/2024 - 30/04/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações se está ocorrendo a fiscalização pela Guarda Civil Municipal e pelo Setor de Obras e Posturas, para o cumprimento da Lei 2.440, de 27 de setembro de 2022, a qual estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães no âmbito do município, uma vez que os munícipes reclamam para que sejam tomadas providências para o cumprimento da lei, em especial para trazer tranquilidade ao bom convívio social.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 13/2024 - 30/04/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações e que tome medidas para que se faça cumprir a Lei municipal 2.433, de 14 de outubro de 2022, através da Guarda Civil Municipal e do Setor de Obras do município, uma vez que segundo estes vereadores, tem-se notado a existências de vários fios pendurados, soltos e perdidos pela cidade em cima de calçadas, árvores e logradouros públicos, logo, os munícipes têm cobrado providências para a efetiva fiscalização e devido cumprimento.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 14/2024 - 02/05/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre quando serão pagos os valores referentes ao retroativo dos professores da rede pública de ensino, de janeiro à agosto de 2023, ainda, esclareça se existem cargos de chefia nas escolas sendo ocupados por funcionários não concursados, e por fim, se existe verba disponível para a realização de desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade, e se este, será realizado no período noturno.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Requerimento Nº 15/2024 - 02/05/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações sobre a queixa trazida a estes vereadores, no sentido de estar havendo a falta de professores e cuidadores para as crianças com deficiência inseridas na rede de ensino, além de se, está ou não disponível o PEI (planejamento de ensino individual) para cada aluno com deficiência, principalmente para aqueles com TEA; Por fim, se a fonoaudióloga da APAE está ou não integrando e participando do núcleo destino ao autismo.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Moção Nº 13/2024 - 23/04/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor Henrique Prata, presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor, o qual também administra o Hospital Regional de Bebedouro/SP, em colaboração com a Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo, proporcionando atendimento médico excepcional em várias especialidades e departamentos, com instalações de referência, oferecendo uma variedade de serviços em diversas áreas médicas, como cardiologia, neurologia e ginecologia, operando 24 horas por dia.
Autoria: RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Moção Nº 14/2024 - 29/04/2024
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PLC Nº 07/2024, EM TRÂMITE NA ALESP, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS, DO QUADRO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”, QUE TEM COMO OBJETIVO EXCLUIR A PROVA ORAL DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, RESSALVANDO-SE A CARREIRA DE DELEGADO, EM RAZÃO DE SUAS ESPECIFICIDADES
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 15/2024 - 02/05/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Lions Clube de Monte Azul Paulista e a Maicon Cesar Barbarelli Gonçales, e a todos os membros e demais envolvidos, pelo brilhante evento beneficente com a Banda Fênix, realizado no dia 19/04/2024, às 20h30min, no Salão de Eventos Centenário.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, ORIVAL ALVES, RICARDO LIMA, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 16/2024 - 02/05/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho, que no último dia 30 de abril, completou 100 anos de existência.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA