Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Projeto de Lei Nº 1441/2024 - 09/05/2024
Assunto: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Monte Azul Paulista, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1443/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1444/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1445/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1446/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1447/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1448/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1449/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Projeto de Lei Nº 1450/2024 - 15/05/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - 17/05/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.
Autoria: Diretoria Financeira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - 16/05/2024
Assunto: Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.
Autoria: ELIEL PRIOLI, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, LUCIANA APARECIDA KUBICA

Projeto de Lei Nº 1442/2024 - 13/05/2024
Assunto: Fica instituído o "Dia do Missionário Evangélico" em Monte Azul Paulista - SP., e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Requerimento Nº 16/2024 - 07/05/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações para que este nos informe se o letreiro que antes estava instalado no prédio do antigo pronto socorro com a denominação “Dr. Oswaldo Garcia Rebollo”, já fora devidamente retirado do almoxarifado municipal, conforme resposta dada ao Requerimento nº. 87/2023, e reinstalado em seu devido local de origem, ou na hipótese de não ter sido, que traga as devidas informações acerca da impossibilidade de manter a placa na sua origem.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 17/2024 - 13/05/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações a respeito de Centro de Zoonose do Município, consistente em saber se este encontra-se em pleno funcionamento, e em sendo positivo, se este esta com devida identificação, bem como, se o Médico Veterinário encontra-se prestando serviços a população.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 18/2024 - 16/05/2024
Assunto: REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos encaminhe informações se está havendo por parte dos munícipes, reclamações acerca do funcionamento do número 192, além de informar, a quantidade de ambulâncias em pleno funcionamento destinadas a área da saúde.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Requerimento Nº 19/2024 - 16/05/2024
Assunto: Requerem seja oficiado ao Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista, Sr. Marcelo Otaviano dos Santos, e ao Diretor do Departamento de Recurso Humanos, após as alterações trazidas, para que respondam e providenciem o pagamento a título de insalubridade conforme prevê o §3°, do artigo 9°-A, da Lei n°13.150/2006, ou seja, sobre o salário base dos ACS/ACE e não sobre o salário mínimo nacional como vinha adotando.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 53/2024 - 03/05/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a colocação de uma lombada na Rua Marechal Costa e Silva, na altura do nº 198.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 54/2024 - 06/05/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de colocar um ponto de ônibus na esquina da Rua Donato César Neto com a Rua Saldanha Marinho, bem como o conserto da placa de PARE existente no local.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 55/2024 - 10/05/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades ampliar a ajuda do transporte dos alunos da ETEC de Bebedouro – SP, no sentido de custear na totalidade o transporte desses alunos.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 56/2024 - 10/05/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de voltar com a coleta de resíduos de galhos e entulhos nos bairros, e que seja feita uma tabela periódica com datas para as coletas nos bairros.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 59/2024 - 15/05/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais rapidamente possível a colocação de insulfilm nos vidros da sala de espera da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e demais janelas que se fizerem necessárias.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Indicação Nº 57/2024 - 14/05/2024
Assunto: Indicamos melhorias nas Praças do Bairro Jardim dos Ypês, no qual sugerimos a implantação de calçadas e iluminação, visando atender à solicitação dos moradores da localidade, proporcionando uma área social e de lazer completa para a população, bem como a valorização do patrimônio público.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, ELIEL PRIOLI, ORIVAL ALVES, LEANDRO PEREIRA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, RODRIGO FERNANDO ARRUDA, LUCIANA APARECIDA KUBICA

Indicação Nº 58/2024 - 15/05/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o plantio de árvores nas calçadas do entorno da ESF - ALZIRA LOPES RICCIARDI, no Baraldi, e também em sua área interna.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Moção Nº 17/2024 - 10/05/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Reinaldo Aparecido Mastellaro, nascido em Monte Azul Paulista-SP, Diretor do FeComercioSP e Presidente do Sincamesp.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Moção Nº 18/2024 - 16/05/2024
Assunto: Apresentamos Moção de Repúdio ao Vereador Walter Alessandro Silva Rodrigues pelo uso impróprio, com palavras de baixo calão, em que faltou com respeito às mulheres que atuam na política, pois deveria promover e assegurar um ambiente inclusivo, não discriminatório e respeitoso, de combate ao assédio, onde as mulheres possam se sentir seguras e valorizadas.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Moção Nº 19/2024 - 16/05/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais, os senhores Rogerio Prioli e José Luiz Dias pelo excelente trabalho, e a rápida ação técnica utilizada no salvamento de uma criança recém-nascida que se engasgou com o leite materno na manhã do dia 16 de maio de 2024.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA

Parecer Nº 90/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - 16/05/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 317/2024 - Aprova o Parecer prévio TC-002896.989.20 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024