Expediente - 79ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 07/10/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1485/2024 - 03/10/2024
Assunto: Altera o Artigo 3º da Lei nº 1.597, de 28 de agosto de 2009, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1486/2024 - 07/10/2024
Assunto: Institui o hino oficial e dispõe sobre a instituição dos símbolos da Escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho do Município de Monte Azul Paulista do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 184/2024 ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - 03/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 185/2024 ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - 17/09/2024
Assunto: Parecer CCJ Projeto de Lei Nº 1482/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1482/2024 - 30/08/2024
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Indicação Nº 85/2024 - 01/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam tomadas providências no Parque Denise para a colocação de um guarda ou segurança, ou ainda, contenções ou placas, com os dizeres de que só serão permitidos: skates, patins e patinetes, para que a pista de skate seja utilizada adequadamente, ou seja, para a prática de skate.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 86/2024 - 02/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de fornecer transporte ou ajuda de custo para aqueles que possuem familiares encarcerados, até a unidade prisional.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 87/2024 - 02/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível a colocação de placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do transtorno do espectro autista nas repartições públicas, principalmente na Saúde, conforme disposto na Lei nº. 2115, de 14 de dezembro de 2017, de Monte Azul Paulista.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 88/2024 - 03/10/2024
Assunto: INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSTALAÇÃO DE TOTEM E PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA MARCOS SANCHES HERNANDES.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA