Pauta - 80ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 21-10 | .doc | 17/10/2024 | 253 KB | |
| Pauta 21-10 | 18/10/2024 | 228 KB | ||
| Pauta final 21-10 | .doc | 18/10/2024 | 260 KB | |
| Pauta final 21-10 | 18/10/2024 | 253,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1487/2024 - 16/10/2024
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 16/10/2024
Assunto: Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - 15/10/2024
Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - 21/10/2024
Assunto: Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.
Autoria: LEANDRO PEREIRA
Indicação Nº 89/2024 - 14/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que deixe de cobrar mensalidades e taxas da Terceira Idade, referentes a mensalidade do barracão e transportes.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 90/2024 - 15/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que verifique as possibilidades de implantar uma Castração Social para os animais da cidade, e que verifique a informação de que a APROAM não realiza castração de animais de raça, como Spitz Alemão, pois alegam que os donos possuem dinheiro, mas por vezes o animal é ganhado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 91/2024 - 15/10/2024
Assunto: INDICAM ao Exmo. Sr. Diretor do Detran-SP que estude as possibilidades de credenciar um novo Médico do Trânsito para a realização de exames do DETRAN no município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 92/2024 - 15/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que finalize as obras do banheiro público da Praça Siqueira Campos – Praça da Delegacia.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 93/2024 - 15/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie a limpeza e conserto de guias ao final da Rua Américo Brasiliense, que está com muito lixo acumulado, troncos de árvores, etc.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 94/2024 - 15/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível o reparo do asfalto na R. Barão do Rio Branco, n. 103, que se encontra com um grande buraco e asfaltando se soltando.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Moção Nº 38/2024 - 14/10/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, pela conquista do título de Campeão da Copa Paulista Sicredi 2024.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Moção Nº 38/2024 - 14/10/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Clube Atlético Monte Azul, representado na forma de seus Estatutos Sociais pelo seu Diretor Presidente, Sr. Marcelo Fávero Cardoso de Oliveira, e demais integrantes, pela conquista do título de Campeão da Copa Paulista Sicredi 2024.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA