Ordem do dia - 81ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2024
Matérias
Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 1487/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1487/2024 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1487/2024 - 16/10/2024
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 16/10/2024
Assunto: Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 193/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - 30/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 195/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - 30/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - 15/10/2024
Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - 21/10/2024
Assunto: Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.
Autoria: LEANDRO PEREIRA