Pauta - 81ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 04/11/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1490/2024 - 24/10/2024
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 4º, cria o Parágrafo Único no Artigo 7º, dá nova redação ao inciso I do Artigo 9º e cria o inciso LXXV no Artigo 57 da Lei 2.068 de 30 de junho de 2016, e demais alterações.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1491/2024 - 24/10/2024
Assunto: Cria o Parágrafo Único o Artigo 1º da Lei nº 2.189, de 16/07/2019, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1493/2024 - 31/10/2024
Assunto: Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 1487/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1487/2024 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 193/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - 30/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 195/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - 30/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1492/2024 - 29/10/2024
Assunto: Dispõe sobre os direitos da pessoa com fibromiaglia como pessoa com deficiÊncia e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Projeto de Lei Nº 1494/2024 - 31/10/2024
Assunto: Projeto de lei nº 1494/2024, que dispõe sobre: Denomina a Sala de Multimídia da EMEF Aureliano Junqueira Franco, como "Laila Assad Ribas".
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2024 - 31/10/2024
Assunto: Dispõe sobre Concede Título de Honra ao Mérito para Eunice Martins de Oliveira David pelos relevantes serviços prestados para a população de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Indicação Nº 95/2024 - 30/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie reparos nos prédios da Defesa Civil e dos profissionais de Informática, uma vez que nos locais está chovendo dentro.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 96/2024 - 29/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que providencie o mais breve possível o reparo de telhas e forros em prédios públicos que estão chovendo dentro.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 97/2024 - 29/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Sra. Secretária de Educação, que providencie a mudança de banheiros que ficam dentro de refeitórios, principalmente nas escolas, e em algumas, os professores usam o mesmo banheiro dos alunos.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 98/2024 - 29/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a manutenção das plantas de avenidas e rotatórias que haviam sido plantadas.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 99/2024 - 29/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a utilização do caminhão de lixo da marca IVECO que fica estacionado na garagem municipal ou que nos informe o motivo pelo qual não é utilizado.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 100/2024 - 30/10/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais breve possível o reparo de diversas ruas do bairro Baraldi, onde o asfalto está afundando em recortes feitos pelo SAEMAP.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 101/2024 - 04/11/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de tomar providências no sentido realizar melhorias na Iluminação ao redor do Ginásio de Esportes Municipais, vez que nos últimos dias, os munícipes que fazem uso do bem comum, clamam pelas melhorias no local, já que a Praça Pública ali existente é utilizada para a prática de diversos esportes ao ar livre.
Autoria: ELIEL PRIOLI, FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Parecer Nº 191/2024 ao Projeto de Lei Nº 1487/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1487/2024 - Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1487/2024 - 16/10/2024
Assunto: Dispõe sobre feriados religiosos municipais para o exercício de 2025.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 16/10/2024
Assunto: Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 193/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - 30/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 195/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - 30/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 319/2024 - 15/10/2024
Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito do Clube Atlético Monte Azul do Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 320/2024 - 21/10/2024
Assunto: Fica concedido aos Ilmos. Senhores “MARCIO IGNACIO DE OLIVEIRA”, “Marcinho da Bike”, e “CLAUDENIR DE ASSIS”, os Diplomas de Honra ao Mérito pelas relevantes conquistas ao longo de suas trajetórias nos esportes, levando o nome do município de Monte Azul Paulista – SP.
Autoria: LEANDRO PEREIRA