Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

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Tipo	Descrição	Extensão	Data	Tamanho
	Pauta final 18-11	.doc	14/11/2024	259 KB
	Pauta final 18-11	.pdf	14/11/2024	248,2 KB

Projeto de Lei Nº 1496/2024 - 11/11/2024
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP - PMPIMAP
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 16/10/2024
Assunto: Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 - 13/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 - Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1493/2024 - 31/10/2024
Assunto: Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS

Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 1494/2024 - 13/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1494/2024 - Projeto de lei nº 1494/2024, que dispõe sobre: Denomina a Sala de Multimídia da EMEF Aureliano Junqueira Franco, como "Laila Assad Ribas".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1494/2024 - 31/10/2024
Assunto: Projeto de lei nº 1494/2024, que dispõe sobre: Denomina a Sala de Multimídia da EMEF Aureliano Junqueira Franco, como "Laila Assad Ribas".
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI

Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2024 - 12/11/2024
Assunto:
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2024 - 31/10/2024
Assunto: Dispõe sobre Concede Título de Honra ao Mérito para Eunice Martins de Oliveira David pelos relevantes serviços prestados para a população de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Projeto de Lei Nº 1497/2024 - 12/11/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2236/2020 e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI

Indicação Nº 102/2024 - 13/11/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, providencie o mais breve possível a limpeza nos seguintes locais:
- Viela 1, São Francisco;
- Creche do Cruzeiro;
- Rua Ernesto Ferro.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 103/2024 - 13/11/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais breve possível o reparo do asfalto na Avenida Dr. Moacir Alves de Lima, principalmente próximo ao Centro de Lazer.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Indicação Nº 104/2024 - 13/11/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais breve possível a finalização das obras do banheiro nos fundos do PoupaMap.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO

Parecer Nº 184/2024 ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - 03/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024

Projeto de Lei Nº 1482/2024 - 30/08/2024
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS