Ordem do dia - 82ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/11/2024
Matérias
Parecer Nº 184/2024 ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - 03/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1482/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1482/2024 - 30/08/2024
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Azul Paulista para o exercício de 2.025.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 192/2024 ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 29/10/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1488/2024 - Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1488/2024 - 16/10/2024
Assunto: Altera o art. 4º e cria os arts. 1º-A, 2º-A e o 3º-A, na Lei nº 2.268, de 5 de março de 2021, que Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais, por meio de pagamento via cartão de débito e de crédito.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 203/2024 ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 - 13/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1493/2024 - Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1493/2024 - 31/10/2024
Assunto: Dispõe Sobre o Plano Diretor de Turismo de Monte Azul Paulista, e, dá Providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 204/2024 ao Projeto de Lei Nº 1494/2024 - 13/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1494/2024 - Projeto de lei nº 1494/2024, que dispõe sobre: Denomina a Sala de Multimídia da EMEF Aureliano Junqueira Franco, como "Laila Assad Ribas".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1494/2024 - 31/10/2024
Assunto: Projeto de lei nº 1494/2024, que dispõe sobre: Denomina a Sala de Multimídia da EMEF Aureliano Junqueira Franco, como "Laila Assad Ribas".
Autoria: LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI
Parecer Nº 202/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2024 - 12/11/2024
Assunto:
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 321/2024 - 31/10/2024
Assunto: Dispõe sobre Concede Título de Honra ao Mérito para Eunice Martins de Oliveira David pelos relevantes serviços prestados para a população de Monte Azul Paulista - SP.
Autoria: ELIEL PRIOLI