Pauta - 83ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 02/12/2024
Matérias
Projeto de Lei Nº 1499/2024 - 19/11/2024
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 4º, cria o Parágrafo Único no Artigo 7º,e cria o inciso LXXV no Artigo 57 todos da Lei 2.068 de 30 de junho de 2016, e cria o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº 2.189, de 16/07/2019, suas alterações, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1503/2024 - 25/11/2024
Assunto: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel que especifica, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 210/2024 ao Projeto de Lei Nº 1496/2024 - 27/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1496/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP - PMPIMAP
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Nº 1497/2024 - 27/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1497/2024 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2236/2020 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1500/2024 - 26/11/2024
Assunto: Dispõe sobre "Denomina as Ruas do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Mohamed Manoel Zeitoum. Joana dos Santos Ramos e Pedro Roberto Fávero).
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Projeto de Lei Nº 1501/2024 - 27/11/2024
Assunto: Dispõe sobre "Denomina a Rua 8 do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Vilma Aurélia Barato Marques).
Autoria: LEANDRO PEREIRA
Projeto de Lei Nº 1505/2024 - 02/12/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE: Denominação de Via Pública no Bairro Cruzeiro, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. (RUA ROMEU DE FREITAS)
Autoria: ORIVAL ALVES
Projeto de Lei Nº 1506/2024 - 02/12/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS)
Autoria: ORIVAL ALVES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 322/2024 - 25/11/2024
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Orival Alves
Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 323/2024 - 26/11/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE À WAGNER DOS ANJOS.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Indicação Nº 105/2024 - 22/11/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Trânsito, nos termos regimentais, que providenciem com certa urgência a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Angelo Sasso, defronte ao número 552.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Indicação Nº 106/2024 - 22/11/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais breve possível a limpeza e manutenção da horta orgânica do município.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 107/2024 - 22/11/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie consertos e funilaria nos veículos que se encontram danificados na garagem municipal.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Moção Nº 39/2024 - 25/11/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Parecer Nº 211/2024 ao Projeto de Lei Nº 1497/2024 - 27/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1497/2024 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2236/2020 e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1497/2024 - 12/11/2024
Assunto: Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2236/2020 e dá outras providências.
Autoria: ELIEL PRIOLI
Parecer Nº 210/2024 ao Projeto de Lei Nº 1496/2024 - 27/11/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1496/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP - PMPIMAP
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1496/2024 - 11/11/2024
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE AZUL PAULISTA - SP - PMPIMAP
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Moção Nº 39/2024 - 25/11/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Escola de Dança André & Anderson, pela belíssima apresentação de dança realizada no dia 23 de novembro de 2024.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA