Expediente - 15ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 16/12/2024
Matérias
Parecer Nº 237/2024 ao Projeto de Lei Nº 1508/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1508/2024 - Altera a Lei nº 2522, de 30/05/2023, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 229/2024 ao Projeto de Lei Nº 1509/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1509/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 230/2024 ao Projeto de Lei Nº 1510/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1510/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 231/2024 ao Projeto de Lei Nº 1511/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1511/2024 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 232/2024 ao Projeto de Lei Nº 1512/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1512/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1508/2024 - 06/12/2024
Assunto: Altera a Lei nº 2522, de 30/05/2023, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1509/2024 - 12/12/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1510/2024 - 12/12/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1511/2024 - 09/12/2024
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1512/2024 - 13/12/2024
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS