Expediente - 84ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 16/12/2024
Matérias
Parecer Nº 221/2024 ao Projeto de Lei Nº 1499/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1499/2024 - Dá nova redação ao Artigo 4º, cria o Parágrafo Único no Artigo 7º,e cria o inciso LXXV no Artigo 57 todos da Lei 2.068 de 30 de junho de 2016, e cria o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº 2.189, de 16/07/2019, suas alterações, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1499/2024 - 19/11/2024
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 4º, cria o Parágrafo Único no Artigo 7º,e cria o inciso LXXV no Artigo 57 todos da Lei 2.068 de 30 de junho de 2016, e cria o Parágrafo Único no Artigo 1º da Lei nº 2.189, de 16/07/2019, suas alterações, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 216/2024 ao Projeto de Lei Nº 1500/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1500/2024 - Dispõe sobre "Denomina as Ruas do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Mohamed Manoel Zeitoum. Joana dos Santos Ramos e Pedro Roberto Fávero).
Autoria:
Projeto de Lei Nº 1500/2024 - 26/11/2024
Assunto: Dispõe sobre "Denomina as Ruas do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Mohamed Manoel Zeitoum. Joana dos Santos Ramos e Pedro Roberto Fávero).
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES
Parecer Nº 217/2024 ao Projeto de Lei Nº 1501/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1501/2024 - Dispõe sobre "Denomina a Rua 8 do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Vilma Aurélia Barato Marques).
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1501/2024 - 27/11/2024
Assunto: Dispõe sobre "Denomina a Rua 8 do Residencial Jardim São Pedro, nesta cidade, e dá outras providências" (Vilma Aurélia Barato Marques).
Autoria: LEANDRO PEREIRA
Parecer Nº 218/2024 ao Projeto de Lei Nº 1503/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1503/2024 - Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel que especifica, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1503/2024 - 25/11/2024
Assunto: Dispõe sobre: Concessão de direito real de uso de imóvel que especifica, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Parecer Nº 219/2024 ao Projeto de Lei Nº 1505/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1505/2024 - DISPÕE SOBRE: Denominação de Via Pública no Bairro Cruzeiro, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. (RUA ROMEU DE FREITAS)
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1505/2024 - 02/12/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE: Denominação de Via Pública no Bairro Cruzeiro, nesta cidade de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências. (RUA ROMEU DE FREITAS)
Autoria: ORIVAL ALVES
Parecer Nº 220/2024 ao Projeto de Lei Nº 1506/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1506/2024 - DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS)
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1506/2024 - 02/12/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no município de Monte Azul Paulista/SP, e, dá outras providências (PRAÇA MUNICIPAL RAMIRO FELÍCIO DOS SANTOS)
Autoria: ORIVAL ALVES
Parecer Nº 214/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 322/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 322/2024 - Concede Título de Cidadão Monteazulense a Orival Alves
Autoria:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 322/2024 - 25/11/2024
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense à Orival Alves
Autoria: RODRIGO FERNANDO ARRUDA
Parecer Nº 215/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 323/2024 - 09/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 323/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE À WAGNER DOS ANJOS.
Autoria:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 323/2024 - 26/11/2024
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEAZULENSE À WAGNER DOS ANJOS.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Indicação Nº 108/2024 - 11/12/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie o mais rápido possível os reparos necessários na pista de caminhada “WALDEMAR GARCIA FILHO” (Leminha).
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, RICARDO LIMA, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO
Indicação Nº 109/2024 - 11/12/2024
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias no campo de futebol “Cezar Luppi", situado no Parque Denise.
Autoria: WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES, MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA
Requerimento Nº 31/2024 - 04/12/2024
Assunto: Requerem que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este nos informe sobre o furto de fios ao longo da instalação da iluminação pública na Av. Liscano Coelho Blanco.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO, RICARDO LIMA, WALTER ALESSANDRO SILVA RODRIGUES
Moção Nº 40/2024 - 13/12/2024
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola de Educação Musical Clave de Sol, na pessoa do Sr. NATHAN CONTARIM, pelo brilhante trabalho que desenvolve junto à população, em especial as “Apresentações de Encerramento do Ano Letivo de 2024”, realizadas nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2024.
Autoria: FÁBIO JERÔNIMO MARQUES, ELIEL PRIOLI, JOSÉ ALFREDO PEREZ CANTORI, LEANDRO PEREIRA, LUCIANA APARECIDA KUBICA, LUCIENE APARECIDA CUDINHOTO FACHINI, ORIVAL ALVES, RODRIGO FERNANDO ARRUDA