Expediente - 16ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 19/12/2024
Matérias
Parecer Nº 237/2024 ao Projeto de Lei Nº 1508/2024 - 16/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1508/2024 - Altera a Lei nº 2522, de 30/05/2023, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 239/2024 ao Projeto de Lei Nº 1513/2024 - 18/12/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1513/2024 - Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras que especifica, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1508/2024 - 06/12/2024
Assunto: Altera a Lei nº 2522, de 30/05/2023, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Projeto de Lei Nº 1513/2024 - 17/12/2024
Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras que especifica, e, dá outras providências.
Autoria: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS