Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 03/02/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1519/2025 - 29/01/2025
Assunto: Dispõe sobre: "Alterações na Lei nº 2.139, de 02 de Outubro de 2018, e, dá outras providências".
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1520/2025 - 29/01/2025
Assunto: Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1515/2025 - 07/01/2025
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista
Autoria: Maria Lucia Ferro, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 06/01/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 29/01/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na realização da Décima Sexta Sessão Extraordinária de 2024 da 18ª Legislatura (19/12/2024) bem como todos os seus deslindes, como a aprovação dos Projetos de Leis nº 1.508 e 1.513/2024.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Indicação Nº 1/2025 - 30/01/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a operação tapa buraco pelas ruas do município, para prevenir acidentes, garantir a segurança dos moradores, das pessoas transeuntes, além de garantir uma melhor mobilidade urbana para todos.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 2/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias nas praças públicas, o mais breve possível. Devido as chuvas dos últimos meses, temos observados o acúmulo de mato e grama nas praças, que compromete a qualidade de vida dos moradores e frequentadores. Além disso, a falta de cuidado pode contribuir para proliferação de animais peçonhentos e doenças, como a dengue.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 3/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, qual a possibilidade da disponibilização de um espaço adequado para estacionamento de carretas e ônibus. Atualmente, enfrentamos dificuldades com à falta de um pátio apropriado, a ausência de um espaço adequado, muitos acabam estacionando em vias públicas convencionais, o que, em diversas ocasiões, prejudica o trânsito e a segurança.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 4/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a cessão de terreno para a construção da Sede da melhor idade. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e estruturado, onde possam ser realizadas a atividades que promovam a inclusão e a qualidade de vida da população na melhor idade.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 5/2025 - 31/01/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar uma Delegacia Especializada de Proteção aos Animais no município de Monte Azul Paulista. A medida contribuirá para registrar e dar andamento às ocorrências sobre crueldade contra animais domésticos, silvestres, nativos e exóticos, vítimas de abuso e maus-tratos e que estão feridos ou mutilados.
Autoria: Lúcia Ferro
Indicação Nº 6/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar um redutor de velocidade na Rua José Arroyo Sobrinho ,65 Jardim Amazonas. A reivindicação dos moradores da localidade se faz necessária pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 7/2025 - 31/01/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudado as possibilidades de se converter o valor do cartão alimentação dos funcionários públicos municipais, em valores em espécie direto na folha de pagamento dos funcionários, sem os descontos de encargos trabalhistas. O motivo do pedido dos funcionários públicos municipais, se faz, uma vez que existem vários órgãos do Governo Estadual e até mesmo Federais que já aderiram esse exemplo de benefício direto em folha de pagamento.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Requerimento Nº 1/2025 - 31/01/2025
Assunto: Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que este no informe se as contas de água sofrerão alguma redução, pois muitas pessoas estão nos procurando, principalmente depois do vídeo onde o vereador afirma que as contas deveriam ser reduzidas.
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Requerimento Nº 2/2025 - 31/01/2025
Assunto: Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que nos dê informações quando serão contratadas as margaridas para efetuarem a varrição da cidade, uma vez que o prefeito disse que já nos primeiros dias de sua gestão, efetuaria a contratação dessas pessoas.
Autoria: Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 3/2025 - 31/01/2025
Assunto: Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que nos dê informações sobre:
- A empresa que ganhou a licitação está executando as obras do Distrito?
- Quanto do serviço licitado já foi realizado?
- Há uma previsão do quando as obras do Distrito Industrial serão entregues?
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 4/2025 - 31/01/2025
Assunto: Requer à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que informe se será realizado o pagamento do cartão alimentação para os aposentados. Pois tanto vereadores, quanto Prefeito eleito, afirmaram que se eleito voltaria a ser realizado os pagamentos.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 1/2025 - 31/01/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Felipe Arroyo Delago, por participar da prova Ultrajourney- BR135 que consiste em uma maratona de 135 milhas (217 km) no caminho da fé, com prazo de 72 horas, sendo realizada por Felipe no prazo de 56 horas, juntamente com a equipe composta por Felipe Jhonatan Avelino Bortolan, Juliana Cristina Simões e Andre Gerbasi Arroyo, parabéns a todos pelo esforço, dedicação e preparo.
Autoria: Wilson Rodrigues
Moção Nº 2/2025 - 31/01/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Isabella Cristina de Moraes Alvares, pela aprovação em Primeiro lugar nos cursos de Administração de Empresas e Técnico de informática na Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi – ETEC Bebedouro.
Autoria: Eliel Prioli