Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/02/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1530/2025 - 12/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista a instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno de espectro Autista e dá outras Providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 1520/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1520/2025 - Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 1515/2025 - 12/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1515/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 12/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 12/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na realização da Décima Sexta Sessão Extraordinária de 2024 da 18ª Legislatura (19/12/2024) bem como todos os seus deslindes, como a aprovação dos Projetos de Leis nº 1.508 e 1.513/2024.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1533/2025 - 13/02/2025
Assunto: Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social - "Carmem Silvia Paredes Minelli".
Autoria: Wilson Rodrigues
Projeto de Lei Nº 1534/2025 - 13/02/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento preferencial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo no município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Lúcia Ferro
Projeto de Lei Nº 1535/2025 - 13/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Indicação Nº 8/2025 - 07/02/2025
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade do reajuste no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais, com um acréscimo de R$120,00. A presente indicação se justifica tendo em vista a crescente alta nos preços dos alimentos e o impacto que isso tem no orçamento dos servidores.
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 9/2025 - 12/02/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade para que aplique o reajuste concedido a titulo de Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal para todo o funcionalismo público e demais autarquias, retroativa a janeiro 2025, conforme Projeto de Lei nº 1.515/2.025, de 07 de janeiro.
Autoria: Eliel Prioli, Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Indicação Nº 10/2025 - 12/02/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie as manutenções e limpezas necessárias no endereço Campos Sales, 95 bairro centro e a possibilidade da instalação de um quebra molas no mesmo endereço.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 11/2025 - 12/02/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construída uma pista de skate no bairro Nestor Elias Davi, CDHU como os moldes existente no Bairro São Francisco. A pista é uma reivindicação dos munícipes, onde jovens e adolescentes não contam com local adequado desse esporte no bairro, sendo que a obra propiciara segurança, para que os mesmos não utilizem as vias públicas.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 12/2025 - 12/02/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a farmácia do posto de saúde esteja junto ao Pronto Socorro. A indicação se justifica, pela necessidade e comodidade para quem é atendido na unidade pronto atendimento.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 13/2025 - 13/02/2025
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da Igreja São Francisco, visando oferecer conforto e segurança aos usuários. A Igreja São Francisco e seus arredores tem se tornado um ponto importante para embarque dos cidadãos que utilizam o ônibus e vans para se deslocarem a outras cidades para consultas médicas e tratamento de saúde. A instalação do ponto proporcionará melhores condições de espera e contribuirá para organização do transporte público, facilitando na identificação do local para os motoristas e passageiros.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 14/2025 - 13/02/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE PROVIDENCIAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE. ATENDENDO A JUSTA REIVINDICAÇÃO DE MORADORES, RESIDENTES NA RUA JOÃO JOSÉ DE MORAES, PROXIMOS AO Nº 71 NO BAIRRO COLINA DO SONHO.
Autoria: Lúcia Ferro
Requerimento Nº 5/2025 - 10/02/2025
Assunto: Requeiro ao senhor prefeito municipal que nos envie as seguintes informações:
a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos.
b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas.
c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação.
Considerando que diversos funcionários tem nos procurado reclamando que tiveram sua gratificação retirada.
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Requerimento Nº 6/2025 - 10/02/2025
Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações:
a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos.
b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas.
c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação.
Considerando o novo quadro de funcionários da SAEMAP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista)
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Requerimento Nº 7/2025 - 10/02/2025
Assunto: Requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informe sobre sua declaração, na Tribuna da Câmara Municipal, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2025, na última Sessão Ordinária, que a água do Parque Denise, encontra-se com coliformes fecais e que seja oficiado o superintendente da SAEMAP para nos encaminhar a análise da água do parque Denise.
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Moção Nº 3/2025 - 12/02/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Mauro Degani e família. Que não medem esforços para cuidar dos animais recolhidos do município e do bem-estar, são aproximadamente 100 (cem) animais diminuindo o número de animais abandonados.
Autoria: Lúcia Ferro
Moção Nº 4/2025 - 13/02/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS seja encaminhada à Sra. ANA CRISTINA ALVES PASCHOAL por todo seu empenho, dedicação e espírito de solidariedade na ajuda voluntaria que prestou a AVA- Associação Vitoriosa dos Animais deste município.
Cristina durante tempos não mediu esforços e contribuiu muito com seu tempo, com sua dedicação, com recurso financeiros e muito amor em prol dos mais de 140 animais assistidos da AVA. Sua contribuição foi de tamanha grandeza e por esse motivo, expresso profunda gratidão, agradecimento e admiração.
Autoria: Lúcia Ferro