Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/02/2025
Matérias
Parecer Nº 19/2025 ao Projeto de Lei Nº 1520/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1520/2025 - Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1520/2025 - 29/01/2025
Assunto: Dispõe sobre: Desafeta área pública, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 1515/2025 - 12/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1515/2025 - Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1515/2025 - 07/01/2025
Assunto: Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do município de Monte Azul Paulista
Autoria: Maria Lucia Ferro, Wilson Rodrigues, Luciana Aparecida Kubica, Moisés Antônio Teixeira
Parecer Nº 15/2025 ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 12/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2025 - DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Resolução Nº 1/2025 - 06/01/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: Concede acréscimo no valor do Cartão Alimentação aos funcionários efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Monte Azul Paulista/SP, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 12/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na realização da Décima Sexta Sessão Extraordinária de 2024 da 18ª Legislatura (19/12/2024) bem como todos os seus deslindes, como a aprovação dos Projetos de Leis nº 1.508 e 1.513/2024.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024
Projeto de Resolução Nº 2/2025 - 29/01/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na realização da Décima Sexta Sessão Extraordinária de 2024 da 18ª Legislatura (19/12/2024) bem como todos os seus deslindes, como a aprovação dos Projetos de Leis nº 1.508 e 1.513/2024.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Requerimento Nº 5/2025 - 10/02/2025
Assunto: Requeiro ao senhor prefeito municipal que nos envie as seguintes informações:
a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos.
b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas.
c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação.
Considerando que diversos funcionários tem nos procurado reclamando que tiveram sua gratificação retirada.
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Requerimento Nº 6/2025 - 10/02/2025
Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP as seguintes informações:
a) Quais e quantos são os cargos comissionados, e quem são as pessoas que ocupam os mesmos.
b) Quem são os funcionários que tiveram suas gratificações cortadas.
c) Quem são os funcionários que foram beneficiados com gratificação e quais os motivos, inclusive solicito cópia das portarias que concedeu a gratificação.
Considerando o novo quadro de funcionários da SAEMAP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista)
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Requerimento Nº 7/2025 - 10/02/2025
Assunto: Requer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos informe sobre sua declaração, na Tribuna da Câmara Municipal, ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2025, na última Sessão Ordinária, que a água do Parque Denise, encontra-se com coliformes fecais e que seja oficiado o superintendente da SAEMAP para nos encaminhar a análise da água do parque Denise.
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Moção Nº 3/2025 - 12/02/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Mauro Degani e família. Que não medem esforços para cuidar dos animais recolhidos do município e do bem-estar, são aproximadamente 100 (cem) animais diminuindo o número de animais abandonados.
Autoria: Lúcia Ferro
Moção Nº 4/2025 - 13/02/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS seja encaminhada à Sra. ANA CRISTINA ALVES PASCHOAL por todo seu empenho, dedicação e espírito de solidariedade na ajuda voluntaria que prestou a AVA- Associação Vitoriosa dos Animais deste município.
Cristina durante tempos não mediu esforços e contribuiu muito com seu tempo, com sua dedicação, com recurso financeiros e muito amor em prol dos mais de 140 animais assistidos da AVA. Sua contribuição foi de tamanha grandeza e por esse motivo, expresso profunda gratidão, agradecimento e admiração.
Autoria: Lúcia Ferro