Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/02/2025
Matérias
Parecer Nº 20/2025 ao Projeto de Lei Nº 1526/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1526/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 21/2025 ao Projeto de Lei Nº 1528/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1528/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Parecer Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 1537/2025 - 17/02/2025
Assunto: parecer 009/2025
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Projeto de Lei Nº 1526/2025 - 11/02/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1528/2025 - 11/02/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1537/2025 - 14/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 22/2025 ao Projeto de Lei Nº 1527/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1527/2025 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit financeiro de exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2.025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1527/2025 - 11/02/2025
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit financeiro de exercício anterior, no orçamento-programa do exercício de 2.025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 23/2025 ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1529/2025 - Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1529/2025 - 12/02/2025
Assunto: Dispõe sobre: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2105, de 14 de agosto de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Monte Azul Paulista e dá outras providências
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 24/2025 ao Projeto de Lei Nº 1532/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1532/2025 - "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1532/2025 - 12/02/2025
Assunto: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA".
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 1536/2025 - 17/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1536/2025 - DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.146, DE 20/11/2018, QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA, E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1536/2025 - 14/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.146, DE 20/11/2018, QUE REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO DO QUAL SEJA DEPENDENTE DE PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM DEFICIÊNCIA, E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA