Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 17/03/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1524/2025 - 04/02/2025
Assunto: Dá nova redação ao inciso VII do Artigo 5º da Lei nº 2.068, de 30/06/2016, dispondo sobre a consolidação e unificação das leis que tratam da estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal, do quadro de empregos públicos municipais e de suas atribuições, dispõe sobre o plano de carreira da Guarda Civil Municipal, conforme determina a Lei Federal nº. 13.022/14, e, dá outras providências, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1538/2025 - 17/02/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 1.039, de 11 de dezembro de 1991, que Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, e dá outras providências".
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1545/2025 - 12/03/2025
Assunto: Dispõe sobre: Criação do Coral Municipal "Profª Lizete Ciampolini Lotti Carminatti/' de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Moção Nº 6/2025 - 10/03/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores do Carnaval e em especial a Primeira Edição do Carnarock, que foi um grande sucesso atingindo até os meios de comunicação como a TV, levando o nome da cidade de Monte Azul a diversas cidades de nossa região.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Requerimento Nº 16/2025 - 11/03/2025
Assunto: Requeremos que seja oficiado Prefeito Municipal, para que providencie a regularização do site oficial da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Constatamos que no Portal da Prefeitura Municipal, justamente na opção de consultas aos vencimentos dos servidores, não se tem a aba “DETALHE”, cuja ferramenta leva ao holerite dos servidores, com a especificidade de seus vencimentos, gratificações, horas extras e descontos.
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 17/2025 - 11/03/2025
Assunto: REQUER, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie informações e os motivos pelos quais o parque Denise não está para uso da população, sendo que é um anseio dos munícipes. Considerando que se trata de um patrimônio da população e que foi inaugurado no ano passado, estando em perfeito estado de uso e segurança.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 16/2025 - 11/03/2025
Assunto: Requeremos que seja oficiado Prefeito Municipal, para que providencie a regularização do site oficial da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista. Constatamos que no Portal da Prefeitura Municipal, justamente na opção de consultas aos vencimentos dos servidores, não se tem a aba “DETALHE”, cuja ferramenta leva ao holerite dos servidores, com a especificidade de seus vencimentos, gratificações, horas extras e descontos.
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Rodrigo Fernando Arruda
Requerimento Nº 17/2025 - 11/03/2025
Assunto: REQUER, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal para que nos envie informações e os motivos pelos quais o parque Denise não está para uso da população, sendo que é um anseio dos munícipes. Considerando que se trata de um patrimônio da população e que foi inaugurado no ano passado, estando em perfeito estado de uso e segurança.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 6/2025 - 10/03/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos organizadores do Carnaval e em especial a Primeira Edição do Carnarock, que foi um grande sucesso atingindo até os meios de comunicação como a TV, levando o nome da cidade de Monte Azul a diversas cidades de nossa região.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho