Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 07/04/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 1554/2025 - 20/03/2025
Assunto: Dispõe sobre: Revoga o Artigo 190 da Lei nº 690, de 10/12/80.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 1519/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1519/2025 - Dispõe sobre: "Alterações na Lei nº 2.139, de 02 de Outubro de 2018, e, dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 1531/2025 - 25/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1531/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Governos, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta ou indireta, e dá outas providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 1545/2025 - 02/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1545/2025 - Dispõe sobre: Criação do Coral Municipal "Profª Lizete Ciampolini Lotti Carminatti' de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1557/2025 - 31/03/2025
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 07/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na aplicação de recursos da ordem de três milhões de reais no final do ano passado pela antiga gestão municipal na Secretaria de Saúde.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Lei Nº 1555/2025 - 31/03/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1556/2025 - 31/03/2025
Assunto: Denomina a sala de monitoramento da Guarda Civil Municipal como "Sala de Monitoramento Delegado Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade".
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2025 - 03/04/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. José Ovídio Dinarelli.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 34/2025 - 20/03/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de implantação do programa IPTU Verde em nosso município. Considerando que o objetivo de incentivar a preservação ambiental e a arborização urbana, a presente indicação iria conceder descontos no Importo Predial e Territorial Urbano (IPTU) para que os munícipes que possuírem arvores plantadas em seus imóveis.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 35/2025 - 21/03/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade (tartaruga) na Rua Bonfim, bairro Ceapina.
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Indicação Nº 36/2025 - 21/03/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de reparo no portão da EMEF - Cel. Aureliano Junqueira Franco, do qual precisa de solda, visto que a quebradiça está solta e arrastando o portão no chão, o que causa dificuldade aos funcionários para abrir e fechar
Autoria: Claudio Antônio Henrique
Indicação Nº 37/2025 - 27/03/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de realizar a abertura do canteiro criando um retorno na Avenida Liscano Coelho Blanco, em frente a UBS Izué Lima. Considerando o local da UBS, a referida medida visa facilitar o trafego de veículos, especialmente ambulâncias e demais automóveis que necessitam acessar a unidade de saúde com rapidez e segurança. . Além disso, com a futura abertura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na localidade, estima-se um aumento significativo no fluxo de veículos, tornando necessária a adequação viária para melhor organização do trânsito.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 38/2025 - 27/03/2025
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades da implantação de uma tubulação (galerias) para a canalização das águas pluviais oriundas da Avenida Eduardo Machado, nesta cidade, imediações dos n.º. 431 à 525.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira, Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 39/2025 - 27/03/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estudem as possibilidades de disponibilizar a instalação de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado na “EMEB – MANOEL RODRIGUES VILLARINHO FILHO” no Distrito de Marcondésia, município de Monte Azul Paulista-SP.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Indicação Nº 40/2025 - 28/03/2025
Assunto: INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que estude as possibilidades de tomar medidas cabíveis no sentido de serem excluídas essas dividas ativas prescritas do sistema da Administração Pública Municipal, nos mesmos moldes do efetivado pelo SAEMAP, desta feita, podendo chegar ao valor efetivo que o Município tem a receber de dívidas ativas que se tem a exequibilidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 41/2025 - 01/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie na Rua Engenheiro João Mastrella, trocar as luzes dos postes que não estão funcionando.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 42/2025 - 01/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude as possibilidades de providenciar 02 (dois) redutores de velocidade. Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade é que solicito a construção de dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Sasso nº 370 em frente a creche São Sebastião e o hotel Tonelli. A necessidade da implantação dos redutores se faz necessária pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pelas citadas vias, colocando em risco outros condutores e pedestres e sobretudo na saída da escola as 16:00 hrs, horário este com movimento de alunos sendo que os motoristas trafegam em alta velocidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 43/2025 - 02/04/2025
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de colocar mais funcionários para área de limpeza no CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO. A Indicação da colocação de mais funcionários na área de limpeza do CEMEI se justifica, pois, a limpeza é fundamental para garantir um ambiente seguro e saudável para os alunos, além de garantir um espaço de salubridade, higiene e conservação predial.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 44/2025 - 02/04/2025
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a possibilidade de instalação de ventiladores nas salas do CEMEI MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO PROFª DONA MARGO e no refeitório. A Indicação de Sugestão de instalação de ventiladores nas salas de aula do CEMEI Margarida e no refeitório da instituição, contribuirá significativamente para o conforto e bem-estar das crianças e dos funcionários em razão das temperaturas mais elevadas.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 45/2025 - 02/04/2025
Assunto: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que providencie a possibilidade de instalação de cobertura para os solários das salas de aula do CEMEI MARGARIDA, junto ao setor competente. A indicação para instalação de cobertura para os solários das salas de aula se justifica para melhor acolher as crianças e realizarem suas atividades em área livre, mas que possam ficar protegidas do sol e da chuva permitindo a ventilação e a iluminação natura.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 46/2025 - 02/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie na CEMEI ‘’MARGARIDA DE OLIVEIRA DEL ARCO” PROFA DONA MARGO, a possibilidade de reposição de mesas no refeitório e bancos para melhor atender as crianças. A indicação se justifica na melhoria do conforto das crianças aumentando o seu rendimento, promovendo um ambiente mais acolhedor e estimulante para as crianças.
Autoria: Luciana Aparecida Kubica
Indicação Nº 47/2025 - 03/04/2025
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de câmeras de segurança na entrada do bairro Califórnia. Considerando que o Bairro Califórnia tem apenas uma única via de acesso, que também serve como uma entrada para cidade, torna-se um ponto estratégico para o controle de segurança.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 48/2025 - 03/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado a sinalização de mão única na Rua Angelo Sasso,em frente ao centenário e na CEMEI PROFA EMILIA B.M. DELLA SANTINA “D. MELICA”.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Indicação Nº 49/2025 - 03/04/2025
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que voltem as rondas rurais com o apoio do município, a serem feitas pela Polícia Militar ou GCM.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Lúcia Ferro, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues, Percival Rogge
Requerimento Nº 18/2025 - 28/03/2025
Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a reativação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Monte Azul Paulista COMAD – MAP, visto que o conselho é essencial para fortalecer ações e apoio a programas de visam a redução da demanda por entorpecentes.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 19/2025 - 28/03/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista.
Que nos passe as informações necessárias referente ao último concurso realizado para a Guarda Civil Municipal (GCM):
• Qual a previsão para convocação dos últimos aprovados no referido certame?
• Visto que já na gestão anterior, o antigo prefeito não convocou os aprovados, quais os impedimentos que justifiquem a demora na nomeação dos candidatos?
• Quais medidas estão sendo adotadas para suprir a necessidade de efeito da GCM até a convocação de novos agentes?
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 7/2025 - 01/04/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a diretoria do Atlético Monte Azul, os jogadores e equipe técnica sendo um ótimo desempenho para a nossa cidade. Símbolo de união, paixão e orgulho local. Inspiração a muitos jovens atletas, proporcionando momentos de alegria para a comunidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales