Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/04/2025
Matérias
Parecer Nº 18/2025 ao Projeto de Lei Nº 1519/2025 - 13/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1519/2025 - Dispõe sobre: "Alterações na Lei nº 2.139, de 02 de Outubro de 2018, e, dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1519/2025 - 29/01/2025
Assunto: Dispõe sobre: "Alterações na Lei nº 2.139, de 02 de Outubro de 2018, e, dá outras providências".
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 1531/2025 - 25/02/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1531/2025 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Governos, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta ou indireta, e dá outas providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1531/2025 - 12/02/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Governos, Órgãos e entidades diversas integrantes da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, direta ou indireta, e dá outas providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 1545/2025 - 02/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1545/2025 - Dispõe sobre: Criação do Coral Municipal "Profª Lizete Ciampolini Lotti Carminatti' de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1545/2025 - 12/03/2025
Assunto: Dispõe sobre: Criação do Coral Municipal "Profª Lizete Ciampolini Lotti Carminatti/' de Monte Azul Paulista-SP., e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Requerimento Nº 18/2025 - 28/03/2025
Assunto: REQUEIRO à Vossa Excelência, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades legais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que realize a reativação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Monte Azul Paulista COMAD – MAP, visto que o conselho é essencial para fortalecer ações e apoio a programas de visam a redução da demanda por entorpecentes.
Autoria: Eliel Prioli
Requerimento Nº 19/2025 - 28/03/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista.
Que nos passe as informações necessárias referente ao último concurso realizado para a Guarda Civil Municipal (GCM):
• Qual a previsão para convocação dos últimos aprovados no referido certame?
• Visto que já na gestão anterior, o antigo prefeito não convocou os aprovados, quais os impedimentos que justifiquem a demora na nomeação dos candidatos?
• Quais medidas estão sendo adotadas para suprir a necessidade de efeito da GCM até a convocação de novos agentes?
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 7/2025 - 01/04/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a diretoria do Atlético Monte Azul, os jogadores e equipe técnica sendo um ótimo desempenho para a nossa cidade. Símbolo de união, paixão e orgulho local. Inspiração a muitos jovens atletas, proporcionando momentos de alegria para a comunidade.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales