Expediente - 6ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2025
Matérias
Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 1558/2025 - 14/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1558/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 1559/2025 - 14/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1559/2025 - DISPÕE SOBRE: "Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.730, de 25 de março de 2025, e, dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1558/2025 - 02/04/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1559/2025 - 07/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: "Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.730, de 25 de março de 2025, e, dá outras providências".
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA