Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2025
Matérias
Parecer Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 1556/2025 - 14/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1556/2025 - Denomina a sala de monitoramento da Guarda Civil Municipal como "Sala de Monitoramento Delegado Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 1555/2025 - 14/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1555/2025 - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 1557/2025 - 15/04/2025
Assunto: parecer 030/2025
Autoria: Wilson Rodrigo Garcia
Parecer Nº 77/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2025 - 14/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. José Ovídio Dinarelli.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1555/2025 - 31/03/2025
Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1556/2025 - 31/03/2025
Assunto: Denomina a sala de monitoramento da Guarda Civil Municipal como "Sala de Monitoramento Delegado Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade".
Autoria: Eliel Prioli
Projeto de Lei Nº 1557/2025 - 31/03/2025
Assunto: Dispõe sobre: Concede promoção por merecimento aos servidores elencados, de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 22 da Lei nº 2562/2023 e dá outras providências.
Autoria: Wilson Rodrigues, Moisés Antônio Teixeira, Lúcia Ferro
Projeto de Lei Nº 1561/2025 - 10/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: lnstitui a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, e, dá outras providências .
Autoria: Moisés Antônio Teixeira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 324/2025 - 03/04/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Sr. José Ovídio Dinarelli.
Autoria: Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 50/2025 - 14/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção e restauração dos bancos que tem as pranchas de madeira da Praça Siqueira Campos – Pracinha da Delegacia.
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 51/2025 - 14/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de iluminação pública e, se possível, câmeras de segurança no Cemitério Municipal. Considerando que a falta de iluminação contribui para a vulnerabilidade do espaço durante o período noturno, o que dificulta a fiscalização e facilita a ação dos criminosos.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 52/2025 - 14/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que tome providências quanto à reforma dos brinquedos que seja realizada a Restauração e Manutenções no Madeiramento da Cobertura do Parque Infantil na Praça Ricardo Pulieri em Marcondesia (Cohab).
Autoria: Percival Rogge
Indicação Nº 53/2025 - 15/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o estudo técnico e jurídico para a doação de um terreno público a ONG – A.M.A.A – ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE MONTE AZUL PAULISTA para a construção da sede própria da entidade para atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias
Autoria: Eliel Prioli