Brasão

Câmara Municipal de Monte Azul Paulista

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta

Data: 05/05/2025


Matérias

Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 16/04/2025
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA

Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 28/04/2025
Assunto: Altera o Art. 2º da Resolução nº 25/1994, que regulamenta o uso de veículo de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Indicação Nº 54/2025 - 28/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada uma intervenção na Rua São João, em frente a loja a Real Modas, na esquina do comércio Casa do Pintor, e descendo sentido supermercados Iquegami, para evitar o empossamento de água. Considerando que a Rua São João é uma das ruas mais movimentadas da cidade vem causando transtornos a população.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 55/2025 - 28/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verifique a possibilidade de implantação de um obstáculo – redutor de velocidade na Rua Oswaldo Garcia, na altura dos números 125 -135, no Bairro Paulo Gurjon.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 56/2025 - 28/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie próximo a quadra de areia no Centro de Lazer Centenário banheiros masculino e feminino.
Autoria: Eliel Prioli

Indicação Nº 57/2025 - 29/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam realizadas ações de limpeza e manutenção da Praça Municipal José David Perez, localizada no Bairro Vila Real.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro

Indicação Nº 58/2025 - 29/04/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que institua no município a relação Municipal de Medicamentos REMUME do qual padroniza os medicamentos a serem dispensados, garantindo a qualidade e eficácia dos produtos, além de facilitar a prescrição e a utilização racional dos medicamentos. A presente Indicação se justifica, pois, ao padronizar a lista, a REMUME contribui para a redução de custos, pois permite a concentração de itens e a negociação em massa, de acordo com a Prefeitura Municipal desta cidade.
Autoria: Moisés Antônio Teixeira

Indicação Nº 59/2025 - 29/04/2025
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a área de terreno de 250m² recebida por doação da família de Oscar Valentim Graçiano seja destinada a AMAA (Associação de amigos do Autista).
Autoria: Claudio Antônio Henrique, Eliel Prioli, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales

Requerimento Nº 20/2025 - 29/04/2025
Assunto: REQUEIRO à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando a doação de um terreno público para caminhões e carretas.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Requerimento Nº 21/2025 - 29/04/2025
Assunto: REQUEIRO à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos uniformes escolares.
Autoria: Eliel Prioli

Requerimento Nº 20/2025 - 29/04/2025
Assunto: REQUEIRO à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando a doação de um terreno público para caminhões e carretas.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho

Requerimento Nº 21/2025 - 29/04/2025
Assunto: REQUEIRO à mesa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos uniformes escolares.
Autoria: Eliel Prioli

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