Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/05/2025
Matérias
Parecer Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 1564/2025 - 30/04/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1564/2025 - Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções com a finalidade de constituir Consórcio Público Intermunicipal denominado de Integra Brasil – Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação – CONNIPPPE, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1564/2025 - 25/04/2025
Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos do Protocolo de Intenções com a finalidade de constituir Consórcio Público Intermunicipal denominado de Integra Brasil – Consórcio Nacional Intermunicipal de Políticas Públicas para Planejamento Estratégico, Desenvolvimento Sustentável e Inovação – CONNIPPPE, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA