Expediente - 8ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 14/05/2025
Matérias
Parecer Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 1565/2025 - 12/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1565/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 - 12/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1566/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 - 12/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1567/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Parecer Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 1568/2025 - 12/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1568/2025 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1565/2025 - 28/04/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1566/2025 - 28/04/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1567/2025 - 28/04/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1568/2025 - 28/04/2025
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 12/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1563/2025 - Dispõe sobre: " Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 2.522, de 30 de maio de 2023, e, dá outras providências".
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024, COMISSAO DE POLITICA URBANA, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1563/2025 - 24/04/2025
Assunto: Dispõe sobre: " Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 2.522, de 30 de maio de 2023, e, dá outras providências".
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 - 12/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1569/2025 - Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e, dá outras providências."
Autoria:
Projeto de Lei Nº 1569/2025 - 07/05/2025
Assunto: Dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, e, dá outras providências."
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA