Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 19/05/2028
Matérias
Projeto de Lei Nº 1570/2025 - 09/05/2025
Assunto: Dispõe sobre: "Cria o cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos, e, dá outras providências".
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - 12/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2025 - Altera o Art. 2º da Resolução nº 25/1994, que regulamenta o uso de veículo de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 07/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na aplicação de recursos da ordem de três milhões de reais no final do ano passado pela antiga gestão municipal na Secretaria de Saúde.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 15/05/2025
Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais oriundos de emenda parlamentar, destinados à estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como apurar o desaparecimento de bem patrimonial (iPad) no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Indicação Nº 60/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indica a construção do Pronto Atendimento Infantil com atendimento pediátrico em horário estendido, que possa contemplar as famílias que trabalham, bem como a instalação de Raio-X pediátrico. Caso o local seja criado, que seja denominado Dr. Paulo Sérgio David.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Percival Rogge, Moisés Antônio Teixeira, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 61/2025 - 14/05/2025
Assunto: Indica a criação de um Hospital Veterinário em nossa cidade, com a contratação de dois médicos veterinários e serviços que garantam a saúde de animais de pequeno e grande.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 62/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indica que seja criado e comemorado anualmente, no calendário de eventos de nosso município, o Dia do Socorrista.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 63/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indica obras para adequação de lombadas existentes na Rua Joaquim da Costa Penha, bem como que seja sinalizada a via para que o estacionamento de veículos ocorra em apenas um dos sentidos da mesma.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 64/2025 - 15/05/2025
Assunto: Solicita a adequação da Lei nº 2521/2023 para o atendimento de todos os antigos beneficiários do cartão alimentação da Prefeitura Municipal.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 65/2025 - 15/05/2025
Assunto: Indica a reativação do bar e lanchonete do Terminal Rodoviário Generoso Plaza.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 66/2025 - 14/05/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação da iluminação pública no campinho do Bairro Califórnia. A instalação de refletores ou postes com iluminação eficiente permitirá a ampliação do uso do espaço para atividades esportivas e culturais no turno da noite, promovendo a ocupação saudável do espaço público.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 67/2025 - 14/05/2025
Assunto: INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie um reparo e manutenção da iluminação pública na Praça Florentino Irineu Sachetim no bairro Nestor Elias David CDHU.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 68/2025 - 14/05/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, se há possibilidade de aumentar o percentual no valor do DAC da GCM (Guarda Civil Municipal).
Autoria: Eliel Prioli
Indicação Nº 69/2025 - 15/05/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de iniciar tratativas com o setor competente, com o objetivo de que seja realizada a Pavimentação Picadão até o Distrito Industrial.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Wilson Rodrigues
Requerimento Nº 22/2025 - 14/05/2025
Assunto: REQUEIRO nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao superintendente da SAEMAP os últimos quadrimestres do ano:
1 - Do ano de 2024 setembro a dezembro?
2 - Do ano de 2025 de janeiro a abril?
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 8/2025 - 14/05/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS para destacar que, no dia 12 de maio, celebramos a data da promulgação da Lei Federal n° 6.530, de 1978, diploma legal que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis no Brasil. Nesse contexto, e considerando o reconhecimento social que a profissão conquistou ao longo dessas décadas.
Autoria: Eliel Prioli
Moção Nº 9/2025 - 14/05/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Comissão Organizadora, voluntários e colaboradores do Leilão Beneficente em prol ao Hospital do Amor. Aos doadores que generosamente contribuíram, aos participantes dos lances que demonstraram o apoio a causa, gratidão a toda a população por ter prestigiado esse evento que se tornou um sucesso.
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro, Maicon Cesar Barbareli Gonçales