Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/06/2025
Matérias
Parecer Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 26/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 16/04/2025
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Resolução Nº 3/2025 - 07/04/2025
Assunto: DISPÕE SOBRE: A Formação de uma Comissão Especial de Inquérito com finalidade de apurar denúncia de possíveis irregularidades na aplicação de recursos da ordem de três milhões de reais no final do ano passado pela antiga gestão municipal na Secretaria de Saúde.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 15/05/2025
Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais oriundos de emenda parlamentar, destinados à estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bem como apurar o desaparecimento de bem patrimonial (iPad) no âmbito da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Moção Nº 11/2025 - 26/05/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela destinação de um ônibus escolar para o município de Monte Azul Paulista.
Autoria: Lúcia Ferro
Moção Nº 10/2025 - 26/05/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à corporação da Guarda Civil Municipal de Monte Azul Paulista pela atuação dos agentes no êxito da Ação que culminou com a prisão dos ladrões de túmulos no Cemitério Local.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Wilson Rodrigues