Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta
Data: 16/06/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Final 16.06 - Atualizada | 16/06/2025 | 191,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 1576/2025 - 10/06/2025
Assunto: Dispõe sobre: Autoriza o Município de Monte Azul Paulista-SP. à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1581/2025 - 11/06/2025
Assunto: Dispõe sobre: Concede Benefício Assistencial aos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Município de Monte Azul Paulista - SP., e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Lei Nº 1578/2025 - 10/06/2025
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº 2107, de 05 de setembro de 2017, e, dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - 22/05/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares
Autoria: Lúcia Ferro
Requerimento Nº 23/2025 - 10/06/2025
Assunto: REQUEIRO, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as contas bancárias do município:
1 - Solicitando o saldo bancário das contas 206.000-0, 105.548-8, e 100.004-7 do Banco do Brasil, no dia 31/12/2024;
2- Solicitando quais foram os recursos recebidos pela Prefeitura no período de 01 a 08 de janeiro de 2025, com cópia dos extratos bancários e se houve especificação de qual tipo de recurso;
3- Solicitando qual recurso foi utilizado para fazer a folha de pagamento em 08/01/2025;
4- Solicitando qual recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento em 30/01/2025;
5- Solicitando a informação sobre os valores recebidos do FUNDEB, no período de janeiro a maio de 2025, separados mês a mês e esclarecendo o quanto desse recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento referente a educação ou a folha de pagamento geral.
Autoria: Claudio Antonio Henrique
Moção Nº 12/2025 - 11/06/2025
Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a GUARDA CIVIL MUNICIPAL pela atuação diante das ocorrências registradas entre os dias 01 de janeiro á 09 de junho.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 76/2025 - 05/06/2025
Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a elaboração de um Projeto de Lei que institua o pagamento de seguro de vida em favor dos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM), durante o efetivo exercício de suas funções.
Autoria: Wilson Rodrigues, Maicon Cesar Barbareli Gonçales
Indicação Nº 77/2025 - 10/06/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca das mesas do refeitório da escola EMEB Manoel Rodrigues Villarinho Filho
Autoria: Lucas Pin Ribeiro de Castro
Indicação Nº 78/2025 - 11/06/2025
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um programa de atendimento domiciliar para a coleta de biometria e realização de prova de vida em casos específicos, como pessoas acamadas e demais cidadãos com mobilidade reduzida.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho, Claudio Antonio Henrique, Eliel Prioli, Lucas Pin Ribeiro de Castro, Lúcia Ferro, Luciana Aparecida Kubica, Maicon Cesar Barbareli Gonçales, Moisés Antônio Teixeira, Percival Rogge, Rodrigo Fernando Arruda, Wilson Rodrigues
Indicação Nº 79/2025 - 11/06/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o restabelecimento da fonte da Praça Rio Branco.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho
Indicação Nº 80/2025 - 11/06/2025
Assunto: INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de implantação de sinalização entre a rotatória próxima a CEMEI (Margarida de Oliveira Del Arco (Prof. Dona Margo) ou redutor de velocidade.
Autoria: Eliel Prioli
Parecer Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 26/05/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 1562/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024
Projeto de Lei Nº 1562/2025 - 16/04/2025
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.
Autoria: MARDQUEU SILVIO FRANÇA
Parecer Nº 113/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - 10/06/2025
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares
Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023-2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023-2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 325/2025 - 22/05/2025
Assunto: Concede Título de Cidadão Monteazulense ao Ilmo. Sr. Flávio Martins Villela Tavares
Autoria: Lúcia Ferro
Requerimento Nº 23/2025 - 10/06/2025
Assunto: REQUEIRO, ouvido o douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que nos informe sobre as contas bancárias do município:
1 - Solicitando o saldo bancário das contas 206.000-0, 105.548-8, e 100.004-7 do Banco do Brasil, no dia 31/12/2024;
2- Solicitando quais foram os recursos recebidos pela Prefeitura no período de 01 a 08 de janeiro de 2025, com cópia dos extratos bancários e se houve especificação de qual tipo de recurso;
3- Solicitando qual recurso foi utilizado para fazer a folha de pagamento em 08/01/2025;
4- Solicitando qual recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento em 30/01/2025;
5- Solicitando a informação sobre os valores recebidos do FUNDEB, no período de janeiro a maio de 2025, separados mês a mês e esclarecendo o quanto desse recurso foi utilizado para realizar a folha de pagamento referente a educação ou a folha de pagamento geral.
Autoria: Claudio Antonio Henrique
Moção Nº 12/2025 - 11/06/2025
Assunto: Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto Plenário e dispensadas as formalidades legais e regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUDOS a GUARDA CIVIL MUNICIPAL pela atuação diante das ocorrências registradas entre os dias 01 de janeiro á 09 de junho.
Autoria: Mardqueu Silvio França Filho